Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) protestaram na sexta-feira (14/03), em Porto Alegre, contra os altos preços da energia elétrica. Eles marcharam até a sede da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), onde entregaram uma liminar do 1º Tribunal Regional Federal de Brasília. O documento foi expedido em maio do ano passado e garante que famílias carentes que consomem até 220 kwh/mês tem direito à Tarifa Social. No Estado, a medida vale para quem consome até 160kwh/mês.

Para acessar os descontos, as famílias precisam apenas de uma autodeclaração na distribuidora de energia elétrica da região sem estarem cadastradas em algum programa social do governo. Com o benefício, a conta de energia elétrica pode ser até 65% mais barata no final do mês. No entanto, as concessionárias não vêm repassando esses descontos para as famílias, como relata a integrante do MAB Patrícia Prezotto.

"Tem uma liminar que diz isso, por isso nós fomos reivindicar nas distribuidoras de energia. As empresas estão alegando que não tem conhecimento dessa lei", denuncia.

Além de entregarem a liminar para a CEEE, integrantes dos movimentos entregaram autodeclarações de famílias carentes de Canoas, Alvorada e Eldorado do Sul, Guaíba e Porto Alegre, a fim de que elas tenham direito aos descontos da Tarifa Social. As famílias conseguiram, ainda, agendar audiências com a CEEE e com a AESul, e participar de uma reunião com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A ministra esteve em Porto Alegre para anunciar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal no Rio Grande do Sul.

O Movimento dos Atingidos por Barragens estima que, no Brasil, 17 milhões de pessoas poderiam ser beneficiadas com a medida.

A ação integra a Jornada de Lutas de 14 de Março, Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens.

(Por Patrícia Benvenuti, Agência Chasque, 15/03/2008)