O presidente do Parlamento gaúcho, deputado Alceu Moreira (PMDB), recepcionou, nesta sexta-feira (14/03), na Assembléia Legislativa, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ela foi convidada pela Comissão de Economia e Desenvolvimento, presidida pelo deputado Nelson Härter (PMDB), a participar da audiência pública sobre os  investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, no Rio Grande do Sul, proposta pelos deputados Adão Villaverde e Ronaldo Zülke (ambos do PT).

Ao receber a ministra, Alceu Moreira (PMDB) disse que o Parlamento gaúcho sentia-se honrado com a sua presença, "alguém com enorme responsabilidade política e, por conseguinte, com enorme poder de solução". Moreira solicitou que seja encurtado ao máximo o caminho entre "a proposta, o projeto e a execução das obras". Para Moreira, "quanto maior for o controle público, quanto maior empunharmos as políticas públicas com domínio da sociedade, maior será a lisura de sua execução e seus efeitos".
 
Dilma Rousseff fez uma exposição ampla sobre os investimentos e obras previstas pelo PAC no Rio Grande do Sul, além de abordar aspectos do programa em âmbito nacional. "O PAC é um autêntico produto nacional e nós - funcionários de estatais e autarquias, ministros e servidores - temos que geri-lo de forma a torná-lo transparente e com resultados positivos para todos os brasileiros", afirmou. Ao todo, o Estado receberá R$ 11,2 bilhões em investimentos diretos, mais R$ 3,2 bilhões em obras de caráter regional, que passam pela região. Segundo ela, 82% das obras previstas para o Rio Grande do Sul estão dando certo, 62% estão sendo implantadas e 32% em fase de licenciamento ou licitação.
 
"Estamos instituindo um novo modelo de desenvolvimento para o País e o PAC é um dos integrantes deste novo modelo. Quando idealizamos o PAC, no final de 2006, começamos a pensar em um esforço extraordinário no sentido de colocar a economia brasileira nos eixos e, após, tratarmos de acelerar o crescimento desta economia, com estabilidade econômica e preservando os fundamentos que havíamos conquistado - baixa inflação e robustez externa, com redução da dívida externa. E tínhamos um objetivo: expandir o mercado de massa no Brasil, com redução decisiva da pobreza". Em síntese, segundo a ministra, "crescer e distribuir renda".
 
Números e obras

Dilma Rousseff mostrou, em gráficos, que há 24 meses consecutivos o País cresce, algo considerado inédito na história recente. O consumo cresce há 17 trimestres consecutivos; em alguns setores e regiões, o crescimento do consumo é compatível com o de países asiáticos; o crédito foi dobrado, alcançando 35% do Produto Interno Bruto (PIB); há crescimento constante do setor produtivo, incluindo a produção de bens de capital e da demanda interna; e, pela primeira vez em sua história, o Brasil é credor externo. "O mercado interno é uma das forças principais desse processo, o crescimento é sustentado e caiu a desigualdade na distribuição da renda", afirmou. "Em torno de 10 milhões de pessoas saíram do nível de pobreza e 20 milhões de brasileiros migraram das classes D e E para a classe C".
 
A ministra ressaltou também que o programa busca mudar o padrão de relacionamento com os governos estaduais e municipais. "Não nos interessa a filiação partidária nem o perfil ideológico do governo. Interessa que somos republicanamente voltados aos interesses e necessidades de toda a população". Ressaltou o fortalecimento da regulação e da concorrência e a necessidade de parcerias estratégicas com a iniciativa privada. Com isso, "podemos obter tarifas de pedágios extremamente baratas, com valores de menos de R$ 1 para trechos de 100 quilômetros nas rodovias federais". Por fim, disse que o Estado deveria recuparar sua capacidade de gerir e cobrar resultados.
 
A ministra adiantou, também, que toda a malha rodoviária federal no Estado, num total de 3.200 quilômetros, será recuperada.
 
Finalmente, solicitou: "temos de colocar as questões de infra-estrutura e de desenvolvimento na ordem do dia no Rio Grande do Sul. O Rio Grande do Sul é um Estado importante para o país, tem um forte protagonismo histórico, com alto nível de potencial técnico. Por isso mereceu tamanha importância e soma de recursos determinados pelo presidente Lula".
 
Recepção

O deputado Adão Villaverde, um dos autores do requerimento de convite à vinda da ministra, referiu, na abertura da audiência, que o PAC é como um segundo PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), e com uma característica fundamental, segundo ele, "porque dirige um conjunto de políticas de infra-estrutura que há muitos anos não estavam previstos nos planos de ações do Governo". Trata-se, segundo ele, "de um ousado plano e investimento político, dá uma nova condição e um novo cenário para pavimentar o caminho para a retomada do crescimento e desenvolvimento e das funções públicas do Estado do Rio Grande do Sul".
 
O deputado Ronaldo Zülke, outro autor do requerimento para a vinda da ministra, saudou os investimentos como "um impulso decisivo a geração de emprego, o aquecimento da nossa economia e desenvolvimento do Estado brasileiro". Para ele, os investimentos previstos tem uma singularidade a ser destacada, pois incidem "sobre problemas históricos do nosso Estado". E citou os investimentos na recuperação na bacia hidrográfica do Rio dos Sinos e na área de saneamento na Região Metropolitana: "são extraordinariamente importantes". Outra intervenção de grande importância prevista pelo PAC e que atinge diretamente 3 milhões de gaúchos, segundo ele, é a que "vai melhorar as condições de trafegabilidade da BR 116, especialmente a construção da BR 448, denominada Rodovia do Parque".
 
O presidente da Comissão, deputado Nelson Härter, afirma que a participação da ministra na audiência pública "qualificou o debate na Assembléia". Representante da Metade Sul do Estado, o deputado lembra que reivindicou a Dilma a duplicação da BR 392, que liga Pelotas a Rio Grande e por onde passam 70% das cargas gaúchas. "A ministra informou que há recursos para esta obra". Härter ressalta a participação de representantes de várias entidades no debate: "Acho que esta foi uma audiência muito boa".
 
Investimentos

Ao todo, o PAC prevê 347 obras para o Rio Grande do Sul, totalizando R$ 13,2 bilhões em investimentos nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e desenvolvimento social.
 
1-Infra-estrutura e Logística - Obras de duplicação de trechos em seis rodovias federais, construção da BR 158, ampliação dos molhes de Rio Grande e ampliação da pista e construção de um novo terminal de cargas no aeroporto de Porto Alegre. Total: R$ 1,9 bilhão.
 
2-Infra-estrutura energética - 24 obras que deverão favorecer a atração de novos investimentos para o Estado e atender a demanda crescente por energia elétrica. O programa também prevê a diversificação da matriz energética gaúcha com investimentos em fontes de energias renováveis, como a energia eólica e o biodiesel. Total: R$ 4,2 bilhões.
 
3-Infra-estrutura Social e Urbana - Construção de barragens para estoques e abastecimento de água para a população. Ampliação do acesso de moradores de áreas rurais à energia elétrica, com o programa Luz Para Todos.
 
4-Empreendimentos Regionais - Conjunto de obras voltadas à geração e transmissão de energia, garantindo que a Região Sul do País atinja,  nos próximos 10 anos, a estabilidade energética. As seis obras previstas deverão gerar milhares de empregos. Total: R$ 3,3 bilhões.
 
5-Saneamento - 218 obras de saneamento básico, abastecimento de água e de melhorias habitacionais espalhadas pelo Estado. Previsão de 800 mil pessoas beneficiadas. Total: R$ 1,5 bilhão.
 
6-Habitação - Implantação de lotes urbanizados, construção de unidades habitacionais, assistência técnica, obras de urbanização e elaboração de planos habitacionais em 84 municípios. Total: R$ 434 milhões.
 
Participaram da audiência os deputados Raul Pont, Ivar Pavan, Daniel Bordignon, Stela Farias e Fabiano Pereira (do PT), Sandro Boka (PMDB), Gilmar Sossella e Gerson Burmann (do PDT), Miki Breier (PSB) e Raul Carrion (PCdoB). Estavam presentes, também, os deputados federais Henrique Fontana (PT/RS), Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS) e Manuela D Ávila (PCdoB/RS); o ex-Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do RS, Cézar Busatto, que representou a governadora Yeda Crusius.

(Por Gilmar Eitelwein, Agência de Notícias AL-RS, 14/03/2008)