Os catadores de materiais recicláveis que atuam em nossa cidade (Ijuí, RS), cujo número pode ultrapassar 300 pessoas, simbolizam as mazelas desta economia desigual e de nosso padrão de consumo que degrada o meio ambiente. Apesar de alguns esforços, notadamente em 2007, por meio das ações da Promotoria Pública, que levaram o município a implantar a coleta seletiva e fomentar a formação de associações de catadores, poucos resultados, em termos sociais ou ambientais, se pode notar.

Antes da coleta seletiva já existiam ações públicas, como o Projeto Amigos do Papel e o programa Bolsa Família, ambos parceria do executivo municipal e do governo federal, além de esforços de entidades ambientais, da rede escolar e a ação da Unijuí, que desde 2005, por meio da Incubadora de Economia Solidária vem atuando na formação e estruturação da Associação de Catadores - ACATA. com o estímulo da coleta seletiva, outras três associações foram organizadas, duas que aglutinam catadores de rua, semelhante a ACATA e uma terceira, que reúne os trabalhadores da reciclagem que atuavam diretamente no lixão.

É fato notório que poucos catadores deixaram de catar nas ruas e com a continuidade no funcionamento do lixão (ou aterro sanitário), possivelmente muitos catadores ainda estejam esperando os caminhões da coleta não seletiva, para buscar sua fonte de renda. A própria coleta seletiva, em que pese seja uma grande vitória sua realização, ainda não conseguiu empolgar a população de fato, pois grande parte da população considera mais eficiente a coleta feita pelos catadores e não coloca os materiais recicláveis qualquer dia nas ruas. Outras nem sequer dão-se ao trabalho de separar o material.

Apesar dos esforços realizados pelas entidades envolvidas na questão e o Poder Público, observa-se que os catadores continuam atuando nas ruas, as associações formadas possuem inúmeras dificuldades e reúnem pequenos grupos de catadores. Ou seja, parece-se estar longe a solução da questão dos catadores.

A partir desta breve retrospectiva, sem a pretensão de oferecer uma solução definitiva ao problema - até mesmo porque isto requererá uma mudança estrutural na sociedade e em sua organização econômica, busca-se apresentar alguns elementos, que possam ajudar a pensar uma ação pública mais efetiva, com resultados mais visíveis na melhoria das condições de vida e trabalho dos catadores.
 
A questão dos catadores: Propostas para o debate

Primeiramente, é necessário coordenar as ações junto aos catadores em parceria entre o poder público municipal (em especial as Secretárias de Assistência Social, de Planejamento e a Coordenadoria de Meio Ambiente), o Ministério Público, as Organizações da Sociedade Civil, representações empresariais e de trabalhadores, Rede de Ensino, Universidades, e outras organizações que possam contribuir com a temática.

Em segundo lugar, todas as ações desenvolvidas, sejam em âmbito público ou privado, devem ser coordenadas, com o objetivo comum de buscar um empoderamento dos catadores, visando a geração de trabalho descente e renda digna. As primeiras ações que se pode visualizar são no seguinte sentido:

a) permitir que os catadores atuem livremente nas ruas;

b) direcionar todos os benefícios públicos (como as cestas básicas da Assistência Social) apenas para os catadores que participem das associações e entreguem o material que coletam nestas associações;

c) oferecer capacitações de gestão, estudos de mercado, capital de giro, além de trabalhar questões de relacionamento interpessoal, cidadania, ações de saúde pública, etc, junto às associações, visando transforma-las em um ambiente atrativo para os catadores, tanto do ponto de vista econômico, como social;

d) os órgãos de vigilância ambiental e sanitária devem efetuar uma grande operação no município, visando eliminar os depósitos irregulares de materiais recicláveis, sejam de grandes, como também aqueles de pequenos atravessadores ou mesmo os catadores que armazenam em suas residências o material coletado.

Esta ação ambiental tem uma finalidade econômica, pois favoreceria as associações e empresas devidamente regularizadas em detrimento dos atravessadores irregulares, de Ijuí ou de fora, que tem incentivado o boicote a coleta seletiva. Também seria uma importante ação de saúde pública, pois as áreas carentes de nossa cidade hoje se constituem em filiais do lixão, uma vez que os catadores reúnem no fundo de seus pátios, às vezes até por uma semana, os materiais recolhidos, atraindo inúmeras pragas.

Outras ações, como o aperfeiçoamento da coleta seletiva, a otimização do uso da infraestrutura das quatro associações existentes, a formação de redes de comercialização entre elas, os incentivos públicos e privados, as parcerias entre empresas e catadores organizados, a elaboração de projetos em conjunto para todas as associações, a visão multidisciplinar sobre os catadores e a coordenação de ações, podem contribuir para avançar a situação destes trabalhadores e a resposta à problemática ambiental.

Somando-se ações de assistência imediata (cestas básicas, bolsa família), com as ações estruturantes (apoio às associações, com qualificação técnica, social e equipamentos) e uma atuação rigorosa dos órgãos de saúde pública e ambiental, forçando o mercado da reciclagem a atender as exigências legais, pode-se obter a melhoria das condições de trabalho dos catadores, pois a informalidade do setor é um dos fatores que impedem as associações e a coleta seletiva de se tornarem eficazes.

Por fim, estas ações conjuntas podem contribuir para geração de renda e trabalho descente junto a estes catadores, podem melhorar as condições de saúde pública nas áreas mais periféricas, podem proporcionar o empoderamento e a cidadania desta importante categoria social (os catadores) e podem também contribuir para remediar a problemática ambiental a qual estamos inseridos, porém, sem uma conscientização de nossa sociedade, não apenas no sentido do tratamento dos resíduos (lixo), mas, sobretudo na mudança neste padrão de consumo que se vive, certamente mais pobreza e problemas ambientais serão gerados todos os dias.

(Por Fabio Lemes *, Adital, 14/03/2008)
* Economista, Mestrando em Desenvolvimento pela Unijuí (RS), bolsista CAPES