O Grupo de Trabalho do Código Ambiental (GTCA), formado pelos Ministérios Públicos estadual e federal e pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso, voltou a se reunir na tarde de quarta-feira (12/03) para dar início a sistematização dos artigos que devem compor o novo código .

Segundo o deputado Dilceu Dal´Bosco, presidente da Comissão de Meio Ambiente, antes de chegar à sistematização, as novas regras foram discutidas com todos os setores da sociedade, entre eles, a OAB, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Famato, Fiemt, Procuradoria da República, Sema, além de representantes da classe madeireira, e diversos ambientalistas representados por ONG´s.

O parlamentar explicou ainda, que passada a fase de correções e unificações, o código ambiental deve voltar a Assembléia Legislativa em forma de mensagem do Governo do Estado.

Segundo o promotor do Meio Ambiente Domingos Sávio, que encabeça GTCA, a nova lei tem como objetivo por fim a crise sócio-ambiental que afeta Mato Grosso e, conseqüentemente, garantir a segurança jurídica nos procedimentos adotados. O grupo de trabalho volta a se reunir na próxima terça-feira (18/03), às 9h, na sala de reuniões da Assembléia Legislativa.

(Secretaria de Comunicação AL-MT, 12/03/2008)