A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) emitiu a Licença Prévia que autoriza o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) a desenvolver projeto de instalação de interceptor de esgotos em várias ruas dos bairros Restinga e Ponta Grossa.

A rede licenciada refere-se ao interceptor de esgotos do Arroio do Salso, das estações de bombeamento de esgotos e dos emissários de esgotos das Estações de Bombeamento Restinga e Ponta Grossa, executando tubos de concreto armado para esgoto sanitário, com início na Rua Governador Peracchi Barcellos, entre Bernardo Tchernin e engenheiro Homero Carlos Simon, seguindo até a Avenida Juca Batista, por cerca de 890 metros, até encontrar o Arroio do Salso, no interceptor do Arroio do Salso.

Socioambiental
A obra terá uma extensão de 9,6 quilômetros e faz parte do Programa Integrado Socioambiental (Pisa), que vai elevar a capacidade de tratamento de esgotos da cidade dos atuais 27% para 77% (até 2012). O Pisa está orçado em R$ 413 milhões, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Programa de Aceleração do Crescimento, através da Caixa Econômica Federal, e contrapartida da administração municipal.  

A licença emitida estabelece condicionantes relativas à movimentação do solo, arqueologia, educação ambiental, drenagem, cobertura vegetal e destino dos  resíduos sólidos, dentre outras. Com base nessas diretrizes, o Dmae vai elaborar o projeto da obra e, somente após a aprovação do projeto concluído, poderá iniciar a instalação do interceptor. A licença é válida por três anos.

(Prefeitura de Porto Alegre, 13/03/2008)