O Ministério Público Federal informou na quarta-feira que ajuizou uma ação civil pública contra a Petrobrás por danos ambientais causados ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Rio de Janeiro.  O parque, de 14.838 hectares, abrange área dos municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã.

Segundo o Ministério Público, a empresa foi responsável por sucessivos vazamentos da chamada "água de produção", com poluentes gerados pela exploração de petróleo na bacia de Campos.  Os vazamento teriam ocorrido entre agosto de 2001 e dezembro de 2003 e teriam sido causados por falhas na tubulação de um emissário submarino que atravessa cerca de 10 km do parque.

Além da poluição provocada pelos vazamentos do duto subterrâneo, a ação também refere-se a danos ambientais resultantes da instalação de uma tubulação aérea no local.

A ação, ajuizada pela Procuradoria da República no município de Macaé (a 188 km do Rio), tramita na vara federal da cidade.

O Ministério Público quer que a empresa seja condenada ao pagamento de indenização suficiente para compensar os prejuízos ocorridos no local.  Segundo informa o órgão, o valor será revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

A Petrobrás, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou ainda não ter sido notificada sobre o caso e por enquanto não irá se manifestar.

(Folha Online, FGV, 13/03/2008)