Em pronunciamento nesta quinta-feira (13/03), o senador José Nery (PSOL-PA) registrou o ato público nacional realizado, na Câmara dos Deputados, em favor da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01) que reprime o trabalho análogo ao de escravo. O evento ocorreu nesta quarta-feira (12/03) e contou com a presença de lideranças sindicais e trabalhadores rurais de estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

- A manifestação reuniu mais de mil trabalhadores, pertencentes a diversos segmentos sociais, que vieram exigir a aprovação dessa emenda pelos deputados. O evento teve a presença de um conjunto de entidades da sociedade: da Associação Nacional dos Procuradores da República, da OAB nacional, das comissões estaduais de erradicação do trabalho escravo e de representações de artistas, entre outras - enfatizou o parlamentar.

A "PEC do trabalho escravo", como ficou conhecida a proposição, já foi aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno na Câmara dos Deputados, onde não avança na tramitação desde 2004. Depois de aprovada pela Câmara, ela volta ao Senado.

De acordo com o texto aprovado até agora, a propriedade onde houver comprovação da prática da exploração de trabalho análogo ao de escravo será desapropriada pelo governo.

(Por Domingos Mourão Neto, Agência Senado, 13/03/2008)