Nesta quarta-feira (12/03), foi apresentada a parlamentares e representantes do Ministério do Meio Ambiente o estudo do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam) para reduzir a zero as emissões de CO2 na Amazônia.  O evento aconteceu na Câmara dos Deputados.

Elaborado pelo Ipam em conjunto com a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e o WHRC (The Woods Hole Research Center), o estudo mostra os custos básicos para a redução de 5 bilhões de toneladas de gás carbônico com investimentos de cerca de 3,5 bilhões de dólares ao longo de dez anos.  Isso equivale gastar menos de um dólar para conter a emissão de até uma tonelada de gás carbônico, um dos mais importantes entre os gases que aumentam o efeito estufa.

Para o diretor de Articulação de Ações na Amazônia do ministério do Meio Ambiente, André Lima, o estudo marca o início de uma nova fase das discussões sobre o controle das emissões por desmatamento na região amazônica.  Segundo ele, o estudo "traz uma base concreta para o debate sobre mecanismos de incentivo econômico para a governança ambiental na floresta".

Para o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado José Sarney Filho (PV-MA), há disposição suficiente para que os parlamentares formulem legislação que venha favorecer a implementação de mecanismos de controle das emissões por desmate.  "Não podemos gerar despesas, mas podemos olhar para o orçamento do próximo ano e sensibilizar o governo federal para que sejam criados os mecanismos para captar recursos para a compensação ambiental na Amazônia"

Vontade política

Para levantar os recursos, o estudo do Ipam sugere que sejam criados três fundos para captar e repassar os recursos da compensação proveniente da redução das emissões do desmatamento. O primeiro investiria seus recursos na conservação das áreas onde vivem as populações tradicionais, pagando, na Amazônia brasileira, o equivalente a meio salário mínimo por mês (cerca de 1.200 dólares por ano) por família.

Outro fundo compensaria financeiramente fazendeiros que não desmatassem os 20% das áreas de suas propriedades que podem ser explorados legalmente no bioma amazônico, conforme prevê o Código Florestal. Um terceiro fundo complementaria os orçamentos dos governos dirigidos a programas de monitoramento e gestão de unidades de conservação e serviços públicos de educação e saúde.

De acordo com o coordenador de pesquisas do Ipam, Paulo Moutinho, o objetivo do estudo é mostrar que a questão econômica não é o principal impedimento às ações para a redução das emissões.  "O mais importante é vontade política para implementar mecanismos que possam captar recursos internacionais - conforme prevê o Mapa do Caminho, definido em dezembro passado na Conferencia da ONU sobre Mudança do Clima realizada em Bali - e aplicar na preservação da floresta amazônica.

Leia o estudo completo 

(Amazonia.org, 12/03/2008)