Com o Salão de Atos II da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul totalmente lotado por ambientalistas, lideranças de ONGs, estudantes e professores, representantes dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Minas e Energia (MME) apresentaram na quinta-feira à tarde (13/03), no III Fórum Sobre o Impacto de Hidrelétricas no RS, os resultados da Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia do Rio Uruguai.

A avaliação é uma determinação do Termo de Compromisso firmado para liberação da controvertida obra da Hidrelétrica de Barra Grande, com o objetivo de avaliar os efeitos "resultantes do impactos ambientais ocasionados pelo conjunto dos aproveitamentos em planejamento, construção e operação situados na bacia”, diz o TC firmado em 2004. A AAI não libera e nem impede a construção de hidrelétricas, mas vai subsidiar as análises técnicas no processo de licenciamento da obra da Usina do Pai Querê, no rio Pelotas, e outras previstas para a Bacia do Uruguai.

“A Bacia do Rio Uruguai foi estudada toda, integralmente, de Lajes até Uruguaiana, passamos em cada município desses, apresentamos os estudos em duas etapas distintas e a sociedade e os técnicos foram convidados a participar”, afirmou o assessor técnico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do MME, Ronaldo Câmara Cavalcanti. Todo o estudo pode ser encontrado no site www.epe.gov.br , no link meio ambiente. O relatório se concentra nos setores Canoas e Inhandava, ao norte, onde estão os principais empreendimentos em discussão, como Pai Querê e Passo da Cadeia.

Segundo a gerente de Instrumentos de Avaliação Ambiental do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental do MMA, Moema Rocha de Sá, foram encontradas “fragilidades” ambientais na área onde está prevista da UHE do Pai Querê. Em parte, confirmando o que os ambientalistas advertem há muito tempo, mas não chega a afirmar que será capaz de impedir a obra. Após a apresentação do estudo, a representante do MMA concedeu esta entrevista à EcoAgência. Ela revela que o impacto ambiental da UHE de Itapiranga será ainda mais crítico.

EcoAgência – Quais foram as principais conclusões da Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Uruguai?
Moema Rocha de Sá – Um aspecto importante desse estudo foi a sistematização de informações sobre a bacia, isso foi muito importante para quem atua na bacia ter uma visão integrada dos problemas ambientais, da sua dinâmica socio-ambiental. Serviu ao ministério para construir uma agenda de trabalho que vai envolver uma parceria do Ibama e o MMA, os órgãoes gestores de Santa Catarina e da Feplam-RS e os gestores de recursos hídricos. Há uma série de políticas a serem implementadas visando a qualidade da bacia.

EcoAgência – Foram constadadas na sua apresentação fragilidades em três setores específicos da bacia. Que setores são esses e o que sãos essas fragilidades encontradas?
MRS – O estudo nos permitiu identificar como sendo mais frágeis na bacia, os setores de Canoas, Inhandava e Noroeste. Na área do Canoas e do Inhandava está prevista a construção da Usina Hidrelétrica do Pai Querê (no rio Pelotas). E o setor Noroeste abrange uma série de unidades hidrográficas que vai até o Parque do Turvo. Nessas áreas foram encontradas fragilidades ambientais em função de aspectos dos ecossistemas terrestres, aquáticos e dos recursos hídricos, em função da ocorrência de espécies raras, especialmente no setor Canoas, e a questão da biota aquática. Então, é toda a uma área que tem tem  um sensibilidade ambiental bastante significativa, extamente nesta área onde tem a previsão de implantação da UHE Pai Querê e da UHE Passo da Cadeia num horizonte para 2025.

EcoAgência – Mas são fragilidades suficientes para que se impeça a instalação de hidrelétricas?

MRS – Esse estudo não chegou a alcançar esse nível de informação. Existe outro estudo feito no MMA que sugeriu na área onde vai ser implantado a UHE Pai Querê a construção de um refúgio de vida silvestre exatamente porque ali contempla as áreas mais representativas do ecossistema e mais preservadas.  Isso está diagnosticado e claramente corroborado no estudo do corredor, que mostra a necessidade de se criar uma Unidade de Conservação naquele local. Então a restrição em relação a ter ou não ter Pai Querê vai ser verificada no âmbito do licenciamento ambiental do empreendimento e com o aprofundamento destes estudos que o Ministério do Meio Ambiente está assumindo a responsabilidade de fazer, esperando o contato e colaboração da Fepam (RS) e Fatma (SC). O grau de aprofundamento feito pela AAI não permitiu definir isso, mas por outro lado, definiu que se deve ter muito cuidado, para que não venham a ocorrer problemas de omissão ou de uma má gestão ambiental.

EcoAgência – Então novos estudos ainda serão feitos dentro da Avaliação Ambiental Integrada?
MRS – Sim, nos setores Canoas e Inhadava, que pega a área de Passo da Cadeia e UHE Pai Querê, e no Setor Noroeste, que pega a hidrelétrica de Tapiranga que o estudo indica como sendo o empreendimento mais crítico por conta dos impactos que poderá gerar no Parque do Turvo.

EcoAgência – Quando começam e quando terminam estes novos estudos?
MRS – A previsão nossa é de começar em maio, com prazo de seis meses, considerando a gama de informações que a gente já tem sistematizada. Tudo vai depender agora de acertos que a gente pretende fazer com universidades do Sul (não revela quais).

EcoAgência – E o que vai haver de novo nesses estudos?
MRS – A AAI de bacias trabalha com a perspectiva de planejamento de informações em macro-escala. E o Termo de Referência tinha como uma de suas premissas a indicação de áreas restrição, de áreas de fragilidades. Dada a escala do trabalho isso foi feito em grandes zonas, então você não consegue ter uma aproximação em relação às áreas de previsão de empreendimento, um detalhamento da área. Vamos fazer estudos mais detalhado para identificar onde realmente está a fragilidade, onde tem potencialidades, impedimentos, onde tem área de rios que têm de ser preservadas, trechos de rios livres que a gente também defende, essa escala menor e mais riqueza de detalhes vai nos permitir enxergar o que não poderíamos ver com exagero de escala.

EcoAgência – Uma das críticas que ouvimos aqui é que não houve trabalhos de campo na AAI, nesta nova etapa ocorrerão trabalhos de campo?
MRS – É preciso entender que o estudo estratégico de escala maior realmente lida com informações secundárias, é claro que ele precisa de calibragem. O nosso estudo também será feito majoritariamente com informação secundária. Lacunas de informação que a gente verifique e seja essencial nós também iremos a campo. Acontece que as pessoas precisam aprender a olhar a escala estratégica, na escala estratégica você escolhe indicadores mais representativos e que são foco do seu trabalho, você não trabalha com uma massa enorme de dados porque o trabalho fica muito complexo e você acaba se perdendo na quantidade desses indicadores que poderão ser gerados. Sendo necessário fazer verificação de campo para maior detalhamento de informação, se tiver que fazer, nós vamos fazer.

EcoAgência – E o licencialmento de Pai Querê, começa a andar logo após o encerrramento dessa nova etapa da Avaliação?
MRS – O licenciamento do Pai Querê é uma responsabilidade do Ibama e há um entendimento que ainda não está  institucionalizado, não é uma opinião oficial do Ministério, no sentido de que os licenciamentos devam aguardar a conclusão do estudo. O Ibama vai se manifestar aqui (no Fórum), mas a princípio devem aguardar a conclusão dos nossos estudos em relação aos setores Canoas, Inhandava e Noroeste para ver as diretrizes que deles vão ser emanadas.

(Por Ulisses A. Nenê, EcoAgência, 13/03/2008)