Em sessão plenária desta quinta-feira (13/03), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram, por unanimidade, projeto de lei do vereador Almerindo Filho (PTB) que considera ato lesivo à limpeza urbana o depósito de animais mortos em passeios, vias ou logradouros públicos, riachos, canais, arroios, córregos, lagos, lagoas e rios. A proposta altera o Código Municipal de Limpeza Urbana e a multa prevista para este tipo de infração é de 50 a 150 UFMs.
"Não é incomum presenciarmos, principalmente nos bairros mais distantes do Centro, animais mortos, geralmente domésticos, que são deixados ao longo de avenidas e ruas, em terrenos baldios e em margens de arroios e córregos", argumenta. Almerindo lembra ainda que esse tipo de ato, além do mau cheiro, apresenta-se como risco à saúde da população. "Diversas são as reclamações de moradores que chegam aos vereadores em busca de soluções para o caso", justifica.
No projeto consta também a criação de um biotério para onde a população possa levar os animais mortos.
(Por Marco Aurélio Marocco, Ascom CMPA, 13/03/2008)