A construção da usina de Paiquerê, no rio Pelotas, pode causar a destruição do patrimônio histórico-cultural na região da bacia do Rio Uruguai. O alerta é da professora do Núcleo de Pesquisa Arqueológica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Silvia Coupé, que participou (13/03) do III Fórum sobre o Impacto de Hidrelétricas no Estado, que ocorreu nesta quinta-feira em Porto Alegre.

Junto com uma equipe, Silvia trabalhou em uma pesquisa de campo na região do rio Pelotas, a fim de realizar um levantamento sobre a diversidade arqueológica local. A pesquisadora relata que, apesar do tempo escasso, a equipe conseguiu identificar 42 sítios arqueológicos. Segundo ela, a probabilidade é de que existam outros, que podem ser perdidos com o barramento do rio. “No caso de Paiquerê, os sítios estão preservados porque ainda não foi feita a exploração, são lugares de difícil acesso. Mas no momento em que começar a obra, nós localizamos 42 sítios, e os 42 vão desaparecer”, explica.

De acordo com a pesquisadora, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) feito pela empresa Engevix não contemplou de forma necessária a riqueza arqueológica da região. O responsável pelo aspecto arqueológico do Estudo não teria nem mesmo comparecido ao local, usando apenas livros para elaborar as descrições que constam no relatório. Na avaliação de Silvia, a desatenção sobre esses dados compromete parte importante da história e da cultura do Estado.

“Temos que preservar o patrimônio cultural, isso faz parte da nossa história. Nós estamos deixando um lado da história do gaúcho fora. Isso seria importantíssimo recuperar”, afirma.

A hidrelétrica de Paiquerê é uma das obras prioritárias do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O licenciamento iniciou em 2005, mas foi interrompido devido a falhas no estudo de viabilidade da Engevix. Ambientalistas denunciam que a empresa omitiu diversas informações sobre a fauna e a flora, assim como fez com o relatório da hidrelétrica de Barra Grande, também no rio Pelotas.

Apesar de o licenciamento de Paiquerê ainda estar em análise no Ibama, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, adiantou que a licença prévia deve sair até 31 de Março. Para o biólogo e professor da Ufrgs Paulo Brack, o governo precisa cuidar da preservação das espécies ameaçadas de extinção.

“O governo vai ter que demonstrar, se ele quiser construir essa hidrelétrica, ele que demonstre a viabilidade, que até agora não foi demonstrada. Porque o estudo de viabilidade foi realizado pela Engevix. A Engevix tem algum tipo de notoriedade, algum tipo de isenção? Ela foi multada pelo Ibama em R$ 10 milhões de reais pelo caso de Barra Grande. Nós vamos nos basear nos dados da Engevix”, indaga. A usina deve alagar mais de 80 quilômetros, causando o deslocamento de 250 famílias que vivem na área.

(Por Patrícia Benvenuti, Agência Chasque, 13/03/2008)