O Ministério do Meio Ambiente, através do assessor técnico do Departamento de Áreas Protegidas, Emerson Oliveira, confirmou ontem (13/03) o desejo de criar uma Unidade de Conservação de Refúgio da Vida Silvestre (RVS) na área de Pai Querê .

O técnico, que esteve presente no III Fórum de Hidrelétricas realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, explicou que a idéia teve origem em um Termo de Conduta que o MMA firmou em 2004 com o Ministério de Minas e Energia (MME), Advocacia Geral da União e empreendedores da BAESA, consórcio responsável pela UH de Barra Grande, além do Ministério Público Federal.

Na época o MMA elaborou um estudo com a intenção de constituir um corredor ecológico na área de Pai Querê, mas acabou constatando que os “atributos ambientais” eram muito significativos a ponto de se propor uma UC ao invés de um mero corredor ecológico. “Seria a maior UC de produção integral de Mata Atlântica do Brasil”, afirma Oliveira. A unidade teria uma área de 270 mil hectares, sendo que destes, 90% estariam em propriedades particulares.

Ele explica que uma unidade de conservação deste tipo compatibiliza propriedades com recursos naturais, ou seja, não significaria desapropriações. Desapropriar terras somente em casos de incompatibilidade da finalidade da UC com o desejo do proprietário da terra. Entre as atividades compatíveis estão a pecuária extensiva, o extrativismo de erva-mate e o ecoturismo. O objetivo é espantar de vez, além das hidrelétricas, as monoculturas.

O projeto de criação da UC já foi apresentado em 14 municípios da região e para alguns proprietários rurais. Oliveira anuncia que o MMA pretende realizar quatro Audiências Públicas já em abril. “O primeiro passo já foi dado que foi a conclusão do processo administrativo”, diz.

Após a realização das audiências, a meta será o encaminhamento do projeto à Casa Civil e Presidência da República. “Trabalhamos com a previsão disso acontecer entre agosto e setembro”, projeta. A questão é que as hidrelétricas são a “menina dos olhos” do Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, o que significa bater de frente com a vontade mais do que declarada da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O caso da UHE de Pai Querê

Projetada para rio Pelotas, entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Lages (SC), a hidrelétrica de Pai Querê foi concebida há cerca de 30 anos. Em área de reconhecida importância biológica, a usina prevê uma produção de 292 MW. Para tal, seria erguido um muro de mais de 150 metros de altura e transformados 80 km de rio em um lago de mais de seis mil hectares, em plena Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Ambientalistas temem que, se Pai Querê obtiver licença, será necessária a supressão de aproximadamente três milhões de arvores, sendo 180 mil araucárias, ou quase quatro mil hectares de florestas. O rio Pelotas já foi duplamente barrado, tendo dois grandes trechos transformados em lagos (Machadinho e Barra Grande).

(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, 14/03/2008)