Os moradores das áreas às margens do igarapé Taboquinha, em Icoaraci, um dos locais escolhidos para receber os projetos de urbanização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Pará, estão preocupados com a possibilidade de terem que deixar suas casas para dar lugar às obras de saneamento previstas no projeto.  Depois da realização de uma única audiência pública para a apresentação das propostas de obras, a reclamação de quem mora por lá é de que faltam esclarecimentos sobre o assunto.

'Fizeram uma única reunião onde o projeto foi apresentado em data show, mas deram pouquíssimo tempo para a população se manifestar, o que deixou muitas dúvidas.  A maioria delas em relação às pessoas que terão que ser remanejadas para outros lugares.  Não se sabe bem como isso será feito e principalmente os que moram por lá há muito tempo, que já têm casas melhores, estão preocupados porque não sabem nada sobre esse processo ou as formas de indenização', diz Francisco Souza Quadros, integrante do Movimento Pró-Emancipação de Icoaraci e liderança comunitária no distrito.

Segundo Francisco, foi informada aos moradores a existência de três áreas para onde as famílias poderão ser transferidas, em locais próximos ao que será abrangido pelo projeto, mas não foram dados detalhes sobre o remanejamento.  'Também estamos preocupados por não estar prevista a abertura de canais para escoamento da água e construção de tanques para a retenção de resíduos sólidos antes do deságüe no rio.  Nos preocupamos com o futuro da balneabilidade do rio, porque toda época de férias a Secretaria do Meio Ambiente diz que as águas estão impróprias para banho, mas não diz como resolver o problema', reclama.

Moradora há 20 anos da travessa Pimenta Bueno, entre as ruas Dois de Dezembro e Santa Izabel, a costureira Jucelena Cardoso, 44, está entre os que permanecem apreensivos com a possibilidade de ter que deixar suas casas.  'Já vi o projeto e sei que a minha casa está prevista de ser remanejada, não por causa do igarapé, mas para a abertura de uma alameda.  Não gosto nem de pensar nessa possibilidade, nem com indenização.  A minha casa é de alvenaria, é grande, tem sete cômodos, dois pavimentos.  Moro aqui há tanto tempo... A gente já enfrentou lama, água, agora que a rua vai melhorar, acho injusto ter que sair.'

Segundo Jucelena, vários moradores de áreas próximas ao igarapé estão no mesmo impasse.  'Tenho irmãos, primos, cunhadas na mesma situação.  Meu irmão tem uma casa muito boa na rua 15 de Agosto, chegando ao Cruzeiro, que também vai ter que sair para dar lugar a uma praça, enquanto bem próximo de lá tem uma invasão que poderia ser usada.  A minha esperança é que eles venham aqui, como prometeram, para ver como o progresso pode chegar sem mexer com a gente.  Há outras alternativas.  Hoje estive numa reunião com a Cohab e fiz essa proposta.  Moramos a mais de 30 metros do igarapé.  Não precisamos sair.'

Levantamentos
O secretário executivo do PAC no Pará, Alberto Mata, explica que foi feito um projeto de engenharia, até pela necessidade de estabelecer um orçamento para a obra.  Mas que mudanças poderão ser feitas após os levantamentos sociais na área iniciados pelos técnicos ontem à tarde.  'Sei que estão todos ansiosos, mas começamos agora porque as ordens de serviço só saíram na semana passada.  As equipes vão identificar a área de intervenção e verificar as demandas sociais.  Por exemplo, se precisar remover uma casa para passar com uma rede de tubulação, vamos verificar se existe outro meio.  A idéia é tentar achar soluções alternativas para fazer o mínimo de mudanças.'

Mata diz que ainda é cedo para definir prazos, mas acredita que esse levantamento pode durar até um mês e só depois disso se poderá saber quantas famílias terão que ser remanejadas.  Na estimativa da coordenadora de trabalhos técnicos e sociais do PAC, Sandra Batista, um número que deve ficar em cerca de 300 famílias.  'Esse levantamento está sendo feito pela Cohab em parceria com o Cefet, mas com certeza algumas terão que ser remanejadas para que as obras sejam feitas.'

O secretário do PAC garante que todo o processo será intercalado por audiências públicas e que a comunidade terá instrumentos para se fazer valer nas decisões a respeito da obra.  'Como será essa metodologia, eles também vão decidir.  Quanto à preocupação dos moradores a respeito das indenizações, o projeto contempla a possibilidade de indenizar as pessoas pela saída da área e também pelas benfeitorias que realizaram em suas casas.  Mas mesmo os que precisarão ser remanejados não vão sair agora.  Antes disso, ainda serão construídas as casas nas áreas para onde eles serão realocados.'

Ele também afirma que o projeto de saneamento para o Taboquinha inclui, sim, estações de tratamento de despejos sólidos no final de toda a rede de drenagem, para diminuir o impacto do que é despejado no rio.  'O projeto do Taboquinha é de engenharia de habitação subnormal, um eufemismo usado para favela, e o que se espera é mudar radicalmente as condições de habitação para cerca de 1.400 famílias, com drenagem, esgotamento, pavimentação, calçamento, sistema de abastecimento de água, proteção dos leitos do igarapé e construção de áreas de lazer, além de construção de novas moradias e indenizações por saída ou benfeitorias.'

(O Liberal, 13/03/2008)