Uma serraria fechada e apreensão de 197 metros cúbicos de castanheira (Bertholletia excelsa), cujo corte é proibido pela legislação ambiental, em Goiânia e Aparecida de Goiás. Esse foi o saldo parcial em Goiás da Operação Guardiões da Amazônia, com foco nos estados consumidores de madeira.

Fiscais do Ibama em Goiás vistoriaram cinco madeireiras. Em três empresas foram encontrados 197 metros cúbicos de castanheira. Uma serraria foi fechada por não possuir nenhuma documentação legal. A ação faz parte da campanha nacional do Ibama de combate ao desmatamento na Amazônia e o comércio de madeiras de origem ilegal, que ocorre simultaneamente em Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul, conhecidos como rota de escoamento e centros consumidores de madeira ilegal.

Em Goiás, o Ibama tem como parceiros na operação a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), o Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar (BPA/PMGO), a Delegacia Especializada em Crimes Ambientais da Polícia Civil (DEMA/GO), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Delegacia Regional do Trabalho (DRT/GO). Segundo o Superintendente do Ibama em Goiás, Ary Soares dos Santos, “são alvos prioritários dos fiscais sete empresas que apresentam histórico de autuação por ter em depósito madeira ilegal”. Em 2007, foram encontrados mais de mil metros cúbicos da espécie nessas madeireiras. Santos assegura que “todas as madeireiras e lojas de material de construção da capital, cadastradas ou não no sistema do Ibama, serão fiscalizadas”.

Outras equipes realizam vistorias no interior do estado. Serrarias e carvoeiras de Anápolis, Inhumas e de outros municípios também estão na mira da fiscalização do instituto. A ação objetiva combater o transporte, compra, venda e armazenagem irregulares de produtos e subprodutos florestais provenientes da Amazônia Legal e do Cerrado, além de coibir os demais crimes ambientais. Com a participação da PRF, serão montadas barreiras fixas e móveis em pontos estratégicos, visando estancar as rotas do tráfico de madeira.

Antes de ir a campo, com o apoio da Agência Municipal de Meio Ambiente, os fiscais fizeram levantamento da situação de cada uma das empresas. Foram verificados dados do Sistema de Origem Florestal (DOF) e do Cadastro Técnico Florestal (CTF). Empresas onde forem constatadas irregularidades serão autuadas, lacradas e bloqueadas no DOF. Os proprietários serão responsabilizados e encaminhados à Delegacia de Crimes Ambientais da Polícia Civil (DEMA) para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência. Toda madeira sem comprovação de origem será apreendida e transportada para local determinado pela coordenação da equipe do Ibama, até posterior doação para obras públicas ou de interesse social. Os instrumentos utilizados nas infrações serão apreendidos e encaminhados para a Superintendência do Ibama em Goiás para os procedimentos legais de destinação.

A operação em Goiás é conduzida pela Divisão de Gestão e Proteção Ambiental da Superintendência do Ibama. A campanha Guardiões da Amazônia, que além da fiscalização inclui iniciativas de educação ambiental junto à sociedade, foi idealizada pela Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama. “Queremos trabalhar em conjunto com a sociedade para conter o desmatamento da Amazônia”, afirma o diretor de Proteção Ambiental do Ibama,  Flávio Montiel.

As ações de fiscalização integram o contexto das medidas contra a volta do desmatamento anunciado pelo governo: cadastramento de imóvel rurais nos municípios que mais desmatam, embargo das áreas desmatadas, suspensão de crédito para os proprietários com pendências ambientais e outras. A estratégia do Ibama é realizar neste primeiro semestre 210 operações especiais de fiscalização integrada em todo o país.  A ordem é frear a volta do desmatamento alto na Amazônia. O foco: os 36 municípios nos estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia, responsáveis por 50 % do desmatamento na região, além de outras áreas consideradas prioritárias como centros consumidores, rotas de tráfico de flora, planos de manejo, pólos madeireiros e siderúrgicos e portos.

(Ibama, 13/03/2008)