Vereador acompanhou técnico da Fepam durante vistoria no arroio Sampaio

Na manhã da terça-feira, dia 11, os técnicos da Divisão de Mineração da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) Ricardo Pessoa e Sérgio Inácio Turely da Silva visitaram a área licenciada de extração de cascalho do arroio Sampaio. Antes disso, eles foram recebidos no gabinete pelo prefeito João Aurélio Wildner, que esteve acompanhado pela bióloga Ana Cláudia Fischer e pelo geólogo Éverson Marques Araújo, da Geoambiental, empresa responsável pela elaboração do projeto de extração de cascalho do Sampaio, e pelo presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente Jone Bohn. Após o encontro no gabinete, acompanhados do prefeito, dos técnicos da Geoambiental e do secretário municipal de Obras Sérgio Machado da Silva, eles visitaram o local de retirada do cascalho para verificar se a extração do material estava de acordo com as condições e restrições da licença ambiental.

Os técnicos vieram ao município atendendo uma denúncia feita pelo vereador Arcênio Stanislau Maldaner (PMDB). Na denúncia, ele alegou que a Prefeitura estava retirando cascalho do arroio Sampaio em desacordo com a licença ambiental concedida pela própria Fepam. Na denúncia o vereador sustentou que a municipalidade havia aberto uma estrada no leito do arroio e feito uma derrubada de árvores, o que ocasionaria no futuro um desmoronamento do barranco. No final da vistoria, os técnicos constataram que não havia motivos para suspender a extração de cascalho, desde que respeitadas as condicionantes. No momento, aproveitaram para ler o conteúdo da licença ambiental em vigor, concedida pela Fepam, tanto para o denunciante como para os demais moradores locais que se fizeram presentes durante a vistoria. Ainda segundo os técnicos, onde há mineração, sempre haverá danos para o meio ambiente, porém devem estar associados às medidas de compensação e mitigação. Os técnicos da Geoambiental complementam afirmando que a extração mineral é uma atividade de utilidade pública e interesse social, conforme a Resolução n° 369, de 28 de março de 2006, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Ao comentar a decisão dos técnicos da Fepam, o prefeito informa que a Prefeitura pode continuar extraindo o material e se comprometeu a cumprir a recuperação concomitantemente à extração mineral, através do plantio de mudas de árvores de espécies nativas. Foi constatada uma irregularidade numa propriedade anexa à área onde a Prefeitura extrai o cascalho, que é a construção de uma represa no leito do Sampaio, o que não é permitido por lei, pois é uma atividade que não tem cunho social, e sim, é de caráter particular. A Prefeitura também se comprometeu a efetuar o plantio das mudas na época adequada e com a devida concordância dos moradores lindeiros do arroio. A Geoambiental fará o levantamento da quantidade de mudas a serem plantadas.

Audiência Pública
Segundo os técnicos da Fepam, Mato Leitão é o único município do Rio Grande do Sul onde existe este tipo de conflito e por isso, sugeriram uma audiência pública com a comunidade para discutir sobre este assunto. Wildner informa que a audiência pública será realizada na mesma ocasião em que será rediscutido o Plano Ambiental do Município, em data a ser definida e publicada oficialmente, para que todas as pessoas interessadas possam participar.

(Por Edemar Etges, Folha do Mate, 13/03/2008)