Representantes da Brigada se reuniram com empresários rio-pardenses
 
Lançada em dezembro do ano passado, a ação integrada que tem por objetivo conter a poluição sonora em Rio Pardo voltou a ser discutida na manhã de ontem. Representantes da Secretaria do Meio Ambiente, Ministério Público e Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) anunciaram que vão intensificar a fiscalização nas ruas para identificar os responsáveis pelos abusos.

Nesta etapa foram apresentados esclarecimentos quanto aos níveis máximos permitidos nas áreas residenciais e comerciais. Os donos das empresas de propaganda também passaram por uma avaliação feita com o uso de um decibelímetro. De acordo com o secretário do meio ambiente, Jorge Gatelli, as fiscalizações serão promovidas de forma esporádica e, nos casos de irregularidades, os responsáveis podem ser notificados. Se a situação voltar a se repetir eles correm risco inclusive de terem os veículos recolhidos. Todas as atividades têm como objetivo promover o sossego nas áreas residenciais ou comerciais.

Durante o encontro também ficou acertado que todos os carros de propaganda deverão obter autorização da Secretaria antes de saírem às ruas. Se eles forem localizados sem o documento podem receber punições. “Vamos começar a agir por meio do esclarecimento e depois devemos dar início a ações mais efetivas”, reforçou.

Além disso, a Secretaria e o Ministério Público prometem orientar a população a denunciar casos de abuso. Conforme Gatelli, quem se achar perturbado pode comunicar a Brigada Militar. “Será feita a medição e caso exista alguma irregularidade podemos enquadrar na lei municipal”, justificou. De acordo com o Código de Posturas de Rio Pardo, é proibido na zona urbana do município o uso de quaisquer instrumentos que perturbem o sossego público entre 22 horas e 6 horas. Nas áreas residenciais o volume máximo permitido é de 60 decibéis entre 6 horas e 22 horas e 45 decibéis das 22 horas até as 6 horas. Nas áreas industriais o volume pode chegar a 85 decibéis, no período das 6 horas à meia-noite. “Se a festa do vizinho ou a boate estiverem perturbando, podem ser denunciadas”, exemplifica.

As orientações em torno do som também atingem os motoristas. Conforme o secretário, os carros que estiverem usando alto-falantes com volume acima do permitido podem ser recolhidos e os donos autuados. Esta medida está prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

Conscientização
A promotora Christine Mendes Ribeiro Grehs destacou a importância da conscientização da comunidade e orientou os participantes acerca da atuação da Justiça nos casos de violação desta conduta na legislação, citando que as sanções a quem desrespeitar as normas abrangem tanto as esferas civil e administrativa, como a penal. “Todos aqueles que utilizarem serviços de divulgação sonora deverão estar inscritos na Prefeitura e terão de portar obrigatoriamente o documento que autoriza a prática desta atividade, sob pena de aplicação de sanções”, informou.
 
(Por Dejair Machado, Gazeta do Sul, 13/03/2008)