O relator da comissão especial sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), afirmou nesta quarta-feira (12/03), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que vai levar em conta os interesses dos grupos étnicos na elaboração do parecer sobre o Projeto de Lei 1610/96, do Senado, que permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas por meio de autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai). "Para alguns grupos, o tamanho do espaço indígena não tem importância, mas sim os recursos existentes na área para a sobrevivência da tribo", observou.

O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) pediu, durante a reunião, a revisão de portarias da Funai que ampliam áreas indígenas. Segundo ele, isso tem provocado conflito entre tribos e não-índios. Bentes ainda defende normas mais claras para a ampliação dessas áreas, com a aprovação dos pedidos no Congresso.

Mineradoras

Na audiência, foram ouvidos o diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes, e representantes de duas mineradoras, que manifestaram opiniões diversas sobre a proposta.

Tunes defendeu a aprovação do PL 1610/96, do Senado. Em sua avaliação, a regulamentação vai trazer a pacificação para muitas áreas indígenas. Ele citou como exemplo o conflito entre garimpeiros e os cintas-largas, que precisou de intervenção da Polícia Federal.

Já o diretor de Energia e Mineração do Grupo VDL, José Altino Machado, discorda da proposta. Ele questionou como pode haver mineração em terras indígenas, como prevê o Projeto de Lei 1610/96, se os indígenas não respeitam a legislação brasileira. Segundo ele, para que seja viável a exploração, deve-se partir do princípio de que as regras serão respeitadas pelas partes.

Por sua vez, o presidente do Grupo Paranapanema, Geraldo Haenel, afirmou que sua empresa de mineração tem tido uma "convivência razoável" com tribos do Amazonas. O grupo possui uma mina de cassiterita perto de Manaus e precisa pagar royalties a índios para escoar a produção, porque a estrada passa por terras indígenas. Segundo Haenel, a Paranapanema paga R$ 120 mil por mês para os índios, valor calculado por tonelada transportada.

Os depoimentos foram solicitados pelo presidente da comissão, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), e pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

(Por Oscar Telles, Agência Câmara, 12/03/2008)