Dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) revelam que existem cerca de 600 mil veículos registrados em Porto Alegre. Com isso, em determinadas horas do dia, torna-se difícil e demorado circular em vias de acesso aos principais bairros da Capital. Na tentativa de sanar este problema, o vereador Mário Fraga (PDT) apresentou em dezembro um projeto de lei que autorizaria o Executivo a implantar o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores. O plano entrou em discussão nesta semana e será votado na Câmara. Caso aprovado o Executivo fará a apreciação.

A proposta visa a melhorar as condições do trânsito por interferência da redução de automóveis nas vias públicas. O sistema, mais conhecido como rodízio de veículos, é adotado em São Paulo. De acordo com a proposta, a lei será efetivada de segunda a sexta-feira, com exceção dos feriados, alcançando um raio máximo de 15 quilômetros, contados a partir do Paço Municipal. Veículos de transporte coletivo, táxis, motocicletas, transporte escolar, guinchos, veículos de carga devidamente identificados e empregados em serviços essenciais e de emergência, como ambulâncias, não farão parte da restrição.

O vereador diz que "tem visto, em certos períodos do dia, as ruas tornam-se praticamente intransitáveis, principalmente, as mais próximas da área central". Fraga chama a atenção para o grande número de veículos que são "despejados" nas ruas, devido à facilidade para a aquisição. "O projeto contribui para a melhoria da qualidade de vida das pessoas", acrescenta.

O não-cumprimento do programa incidirá na aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. A implantação, bem como dias e horários, conforme o dígito final da placa do veículo será definido pela regulamentação da lei.

Conforme o secretário municipal de Mobilidade Urbana da Empresa Pública de Transporte e Circulação, Luiz Afonso Senna, a medida não é necessária atualmente.
"Os congestionamentos existentes não são determinantes para uma medida drástica como essa", avalia Senna. Além disso, onde foi aplicada, como em São Paulo e no México, não alcançou os objetivos desejados. Pelo contrário, a frota não diminuiu, já que muitas pessoas compraram carros velhos, poluindo ainda mais o meio ambiente."

O militar Raul Rios, 37 anos, concorda com o secretário. "Sou contra o rodízio porque prejudicará quem usa carro todos os dias". Por outro lado, a professora Lia Franco, 44 anos, diz que a medida traria mais tranqüilidade nas ruas. "Sou muito a favor. Seria bom. Haveria menos movimento no trânsito de Porto Alegre", explica.

(JC-RS, 13/03/2008)