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Funai
2008-03-13

A procuradora federal da Fundação Nacional do Índio (Funai) Eliane Saffair prometeu enviar ao Ministério Público Federal (MPF), dentro de alguns dias, um relato sobre a ação da Polícia Militar (PM) do Amazonas no cumprimento de um mandado de reintegração de posse em um terreno privado, realizada ontem na zona rural de Manaus. A procuradora vai pedir que o MPF investigue os procedimentos adotados pela PM. A área havia sido invadida por 200 pessoas, entre elas, 105 indígenas. Ela disse que vários índios foram agredidos pela polícia.

A procuradora afirmou que passou a tarde de ontem buscando meios jurídicos para libertar quatro índios detidos pela PM. Eles foram soltos no fim da tarde de ontem. A procuradora reprovou a atitude dos policiais. "Eles (PMs) poderiam detê-los, mas sem usar de violência. Essa violência não pode ser usada contra índio nem contra qualquer cidadão", disse. Ela vai incluir no processo que enviará ao MPF os resultados dos exames de corpo de delito feitos pelos índios no 12º Distrito Policial.

Na avaliação do administrador da Funai em Manaus, Edgar Rodrigues, a ação policial se deu dentro dos limites legais. "A PM apenas cumpriu um mandado judicial para proteger uma propriedade particular", afirmou. Segundo ele, os índios que invadiram a propriedade privada são urbanos e, por isso, considerados "cidadãos comuns". "O índio aldeado é inimputável. O urbano, consideramos como cidadão comum."

(G1, 12/03/2008)


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