Em seu espaço durante a sessão plenária desta quarta-feira (12/03), a líder da bancada tucana na Assembléia Legislativa gaúcha, deputada Zilá Breitenbach, falou sobre a reunião da governadora Yeda Crusius, esta semana em Brasília, referente Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani-Estuário do Rio da Prata, projeto no qual está sendo aguardado há 40 anos.

No RS e SC, o Aqüífero é banhado por mais de 85% pela bacia do rio Uruguai. No RS, são 157 mil Km². 132 mil Km², ou seja, toda a bacia do rio Uruguai está em cima do Aqüífero Guarani, no RS. Em SC, são 42 mil Km² de Aqüífero. Lá, todo o Aqüífero está embaixo da bacia do rio Uruguai.

O programa vai beneficiar 240 municípios no RS (de São José dos Ausentes até Barra do Quarai e Bagé), cerca de 3 milhões e 500 mil hab., e 147 municípios de SC, 2 milhões de pessoas. Também o Uruguai e a Argentina serão beneficiados pelo programa, uma vez que o rio Uruguai forma o rio da Prata, que banha Montevidéu e Buenos Aires, cujas populações somam cerca de 20 milhões de pessoas. No Brasil, o aqüífero integra o território de oito estados: Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e Mato Grosso. É dito que esta vasta reserva subterrânea pode fornecer água potável ao mundo por duzentos anos

Conforme Zilá, “precisamos proteger o Aqüífero Guarani. Para isso, temos que cuidar da Bacia Hidrográfica do rio Uruguai porque ela está em cima do aqüífero. Tudo o que fizermos nas águas superficiais estamos comprometendo as águas subterrâneas que abrange a bacia do rio Uruguai. A suinocultua, a avicultura, os lixos... para tudo isso é preciso ter um Plano Diretor: para proteger as águas da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai dos esgotos. Apenas 10% do esgoto é tratado. Por isso a Governadora foi à Brasília. Yeda Crusius juntamente com o governador de Santa Catarina, Luís Henrique da Silveira, assinaram o contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a elaboração do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani-Estuário do Rio da Prata.”

O custo total do projeto que era desejado há 40 anos, é de US$ 2,7 milhões, dos quais o BID financiará até US$ 1,2 milhão vindos do Fundo Mútuo Japonês para Serviços de Consultoria (JCF). Em contrapartida, os dois Estados entram, cada um, com US$ 750 mil, destinados a financiar consultorias, apoio logístico e transporte, e a produção do plano mestre.

A concretização do projeto foi possível devido à doação feita pelo governo do Japão, no valor de US$ 1,2 milhão, aos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Esta é a maior doação já feita a um programa do Brasil. O projeto é inédito, e pretende preservar um dos maiores reservatórios subterrâneos de água doce do mundo.

Para a efetivação do Plano Mestre, que permitirá o desenvolvimento sustentável da região hidrográfica do Alto Uruguai e o conseqüente reabastecimento do Aqüífero Guarani, deverá ser realizado um diagnóstico da bacia hidrográfica, constituído de coleta de dados e mapeamento: estudos técnicos e definição de vulnerabilidade do meio ambiente e dos riscos ambientais.

O objetivo deste programa é contribuir para a melhoria da gestão ambiental e da proteção da Bacia Hidrográfica do rio Uruguai, em virtude de sua importância para o reabastecimento do Aqüífero Guarani. A partir daí, será elaborado um Plano Mestre para o desenvolvimento sustentável da Bacia Hidrográfica do Uruguai, o qual será o instrumento de planejamento que orientará as intervenções nessa bacia hidrográfica.

(Por Camila Ferro, Agência de Notícias AL-RS, 12/03/2008)