O secretário do Meio Ambiente, Otaviano Moraes, expôs nesta quarta-feira (12) para cerca de 30 pessoas, entre advogados, engenheiros e profissionais de vários segmentos, integrantes do Comitê Ambiental-Porto Alegre da Câmara Americana de Comércio (Amcham) as diretrizes de sua gestão à frente da pasta. Ele foi recepcionado pela presidente do Comitê, Bibiana Azambuja da Silva, e pelo líder do comitê, Alberto Rosa.

Ele enfatizou que os quatro eixos formadores da Secretaria (Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), o Departamento de Recursos Hídricos (DRH), a Fepam e a Fundação Zoobotânica (FZB), têm como elemento de referência "o equilíbrio na proteção dos valores ambientais e de outros interesses imprescindíveis ao desenvolvimento da sociedade".

O secretário salientou a transversalidade adotada pelo governo Yeda Crusius, buscando pessoas de todas as áreas do Executivo para contribuírem com a Secretaria do Meio Ambiente.

A descentralização da gestão ambiental foi outro tema abordado pelo secretário, que tem como meta comprometer todos os municípios do Estado até outubro der 2009 com os princípios do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS). "É preciso o compartilhamento do impacto local com os municípios, cada um dos entes que compõem a federação têm que participar", afirmou o secretário.

Outro ponto relevante é o licenciamento ambiental unificado, fazendo com que o empreendedor protocole apenas um único processo, ao invés de três, em estão isoladas e sem uma visão solidária. "É a cultura interna da solidariedade; um passa a operar pelo outro, tornando-se um só corpo técnico". O Balcão Ambiental Unificado em Porto Alegre deverá ser inaugurado no dia 19 de agosto. Já existe um implementado em Alegrete.

Otaviano Moraes salientou a importância da participação social na formulação da política ambiental, tendo como instrumentos o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) , o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e as audiências públicas, citando como exemplo as audiências da silvicultura, que foram realizadas em Pelotas, Santa Maria, Rio Grande e Alegrete.

"O RS é o único Estado que apresentou à sociedade a discussão sobre a silvicultura", garantiu Otaviano, acrescentado que, em breve, o Consema deverá se posicionar sobre a proposta de zoneamento da Fepam. Lembrou que os investimentos em silvicultura no Estado são de US$ 6 bilhões.

Em julho, deverá ser concluído o diagnóstico ambiental, contendo informações sobre recursos hídricos, florestais, qualidade do ar e saneamento, fundamental para que o Estado estimule ações sócio-responsáveis. Otaviano Moraes explicou que sempre teve a preocupação de encadear atividades cujo substrato fosse a solidariedade, a generosidade e a parceria.

(Governo do Rio Grande do Sul, 12/03/2008)