A Secretaria de Meio Ambiente do Município (SMAM) não identificou qualquer irregularidade na empresa Hidrotubo, na Vila João Pessoa, bairro Partenon, em Porto Alegre. A vistoria realizada no dia 4 de março foi motivada por diversas denúncias de moradores do bairro. Segundo eles, a empresa estaria despejando resíduos e efluentes hospitalares em um córrego dentro de uma chácara pertencente a empresa.

De acordo com o técnico da SMAM, Geraldo A. Reichert, no momento da vistoria estavam no local, um terreno cercado e fechado, dois caminhões em manutenção mecânica apenas. “Não verificamos qualquer presença de resíduos líquidos ou sólidos dispostos inadequadamente no interior da empresa ou nas suas cercanias”, afirma o engenheiro.  As denúncias contra a Hidrotubo não são novidade, mesmo na SMAM. Entre 2005 e 2006, foi alvo de investigações pelo Ministério Público Estadual, que terminou por arquivar os processos por falta de provas.

Não tendo sido verificada nenhuma irregularidade operacional quanto a despejos de resíduos no local, a equipe técnica da SMAM solicitou ao proprietário da empresa, as licenças ambientais necessárias. Conforme o técnico foi constatado que a empresa possui a Licença de Operação da Fepam nº 3767/2006-DL para fontes móveis, ou seja, para a operação da frota de aproximadamente oito caminhões do tipo “limpa fossa”, com validade até 11 de dezembro de 2009, e ainda a Licença de Operação da SMAM nº 319/05, para atividade no local, vencida desde 29 de setembro de 2006.

Sendo assim, a Hidrotubo foi autuada por estar operando sem a LO. “Lavramos o auto de infração nº 119879 por atividade operando sem licenciamento ambiental e notificamos verbalmente a empresa para proceder a sua regularização junto à SMAM”, explica o responsável pela averiguação.

(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, 13/03/2008)