Se plano for aprovado, São Sebastião irá perder área rica em biodiversidade

Projeto apresentado pela administração do porto já enfrenta a resistência de ambientalistas locais e de centro de pesquisas da USP

O governo de São Paulo pretende aterrar uma área de 100 mil m2 de mangue na baía do Araçá, centro de São Sebastião, litoral norte do Estado, para ampliar a capacidade de operação do porto.  O Araçá é um dos últimos remanescentes de mangue na cidade e, além da fauna local, ainda é ponto de passagem de aves migratórias.

O projeto, que foi cogitado 20 anos atrás e arquivado, foi anunciado na semana passada pelo presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Frederico Bussinger, em reunião do CBHLN (Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte).

O aterro será maior e fará desaparecer a baía do Araçá, de cerca de 500 mil m2, equivalente a um terço do parque Ibirapuera, em São Paulo.  Em razão da rica biodiversidade, a baía é usada como "laboratório aberto" pelo CEBIMar (Centro de Biologia Marinha) da USP, que é baseado em São Sebastião.

Os manguezais são considerados vitais para a vida marinha.  São neles que diversas espécies se alimentam e buscam proteção.  Podem ser vistas no Araçá aves pernaltas como colhereiros (semelhante a um flamingo-rosa) e garças, além de uma diversidade de moluscos.  O Araçá também abriga pescadores artesanais, que utilizam as chamadas canoas caiçaras, uma tradição do litoral norte.

O diretor do CEBIMar, Alvaro Migotto, considera o projeto uma temeridade.  "Estamos reunindo estudos técnicos [para apresentar ao Estado].  Além do mangue, essa obra deve afetar outras praias da região."  Isso ocorre porque as praias "trocam" areia umas com as outras -quando uma é modificada, outras podem ter alterações.

Devido ao previsível impacto na região, o projeto é criticado por ambientalistas, por eliminar uma área rica em espécies animais, ao lado do porto.  O advogado Eduardo Hipolyto do Rego, suplente do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) pelas ONGs da região, disse que haverá resistências contra a proposta.  "É uma coisa de maluco", diz Rego.

Bussinger, por sua vez, afirma que os impactos são inevitáveis, mas que a ampliação do porto, estimada em R$ 1,5 bilhão, é um projeto altamente necessário para o país, devido ao estrangulamento da estrutura portuária brasileira.  "O Estado, o Brasil precisa desse porto.  São Sebastião é uma oportunidade única na costa brasileira", argumenta.

O secretário do Meio Ambiente de São Sebastião, Téo Balieiro, defende uma discussão "livre de paixões".  "Hoje, vejo o projeto mais como um exercício de planejamento, que depende do debate com a sociedade para prosperar, de um processo de negociação."

Os mangues, chamados de berçários de peixes, são consideradas áreas de preservação permanente.  Para fazer a obra, a companhia -criada pelo governador José Serra (PSDB) em 2007- vai ter de obter o licenciamento com a apresentação de um estudo de impacto ambiental aos órgãos do município, do Estado e da União.

(Folha de S.Paulo, FGV, 12/03/2008)