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desmatamento da amazônia
2008-03-13
A exemplo da malha fina da Receita, o Ibama criou um sistema de cruzamento de dados para aperfeiçoar a identificação de irregularidades na exploração e comércio de madeira. Madeireiros ilegais e exploradores de plano de manejo florestal irregular cairão na malha do Ibama.Os critérios da malha do Ibama para fiscalização de madeira foram definidos com base na Resolução Conama 379/06 e a partir de informações dos sistemas eletrônicos de controle. O principal sistema é o Documento de Origem Florestal (DOF) exigido para o transporte de produtos florestais, que marcou a tendência de transparência e modernização da máquina pública com uso de sistemas eletrônicos de controle da exploração madeireira no país.

O Ibama já começou a cruzar dados do Cadastro Técnico Federal, do volume transportado, da origem da madeira, dos Planos de Manejo Florestal com indicativos de fraude, do tempo de emissão e recebimento do DOF, do uso de placas de veículos não adequados para transporte de madeira, entre outros.

Para se ter uma idéia da excelência da nova rotina de trabalho, só utilizando um dos critérios de malha, o Ibama verificou mais de 1.800 empresas e pessoas, entre exploradores e serrarias, que apresentaram fortes indícios de estarem operando de forma irregular na Amazônia Legal.  Essas empresas e planos de manejo florestal serão fiscalizados no bojo da operação Arco de Fogo, que está ocorrendo em conjunto com a Polícia Federal.

O diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel reafirma que o Sistema DOF viabilizou a integração das informações dos processos autorizativos sob competência federal e estadual. “O DOF disponibilizou uma base de dados inédita e essencial para as atividades de fiscalização na região amazônica.”

Essa massa de dados tem um enorme potencial, tanto que cria um novo modo de trabalhar, a partir do cruzamento de informações. Essas rotinas de cruzamento, a exemplo do que é feito por outras instituições da área tributária, indica indícios de irregularidades e mesmo uma série de ilícitos ambientais e de falsidade nas informações dirigidas aos órgãos ambientais, segundo  o  coordenador  de Florestas do Ibama,  Jose Humberto Chaves ,  responsável por  todo esse  sistema.

O coordenador informa que vários critérios de malha estão sendo desenvolvidos. Para tal foi criado um grupo trabalho no Ibama, o qual tem a função de executar os cruzamentos e trabalhar no aprimoramento e padronização dos critérios de malha para controle e monitoramento florestal.

(Ibama, 12/03/2008)



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