Representantes de municípios, usuários de água e organizações da sociedade civil de Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul têm até o dia 17 de março para se inscreverem para o processo eletivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba). Os eleitos tomarão posse no final de maio e integrarão o colegiado até 2010.
Em processo de instalação, o Comitê do Paranaíba conta com 45 cadeiras de membros titulares, das quais 38 serão ocupadas por membros eleitos: há sete vagas para representantes de municípios; 18 para usuários de água, e 13 para entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia. O preenchimento das outras sete vagas – pertencentes à União e aos estados – será feito por indicação dos poderes públicos federal e estaduais.
“O comitê é o principal canal de participação dos setores usuários e da sociedade. É onde se buscam soluções pactuadas para o uso sustentável da água”, afirmou o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Oscar Cordeiro Netto, durante encontro de mobilização realizado em Brasília no dia 26 de fevereiro. Na ocasião, ele pediu comprometimento: “É preciso que o Comitê do Paranaíba tenha uma agenda forte, com ampla interação entre os estados e o Distrito Federal”.
As inscrições podem ser feitas diretamente em postos nas unidades federativas de Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, ou pelos Correios – com aviso de recebimento ou Sedex. A lista completa dos locais de inscrição consta do Edital de Convocação nº 1/2008. Para saber mais, acesse www.ana.gov.br.
(Por Denise Caputo, Ascom ANA, 11/03/2008)