A prefeitura aguarda a votação de projeto de lei na Câmara de Vereadores sobre o empréstimo a ser adquirido junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), referentes às obras de saneamento do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC). O montante de R$ 16,9 milhões será utilizado nas construções das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) Simões Lopes, vila Farroupilha, Sítio Floresta e término da rede do Laranjal. O PAC Saneamento atingirá cerca de 80% de esgoto tratado na cidade.

Na manhã de ontem foi preciso um acordo entre os parlamentares garantindo a primeira apreciação em plenário do pedido do Executivo. Hoje o documento deve entrar novamente em pauta. A publicação precisa ser aprovada o quanto antes, pois o prefeito Fetter Júnior viaja amanhã para Brasília e, entre outros assuntos, tratará sobre a questão do convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), agente financiador do PAC. O Banrisul é operador de crédito do programa no Estado.

Segundo o diretor-presidente do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), Ubiratan Anselmo, o Ministério das Cidades aprovou os projetos das ETEs e na quinta-feira devem ser entregues os últimos três documentos solicitados pelo Tesouro Nacional. “São obras grandes de no mínimo com 12 meses de execução previstos. Estamos completando a documentação dentro do prazo. Falta somente a publicação da lei”, disse.

Acordo
Na sessão de ontem no Legislativo o projeto de lei foi votado e aceito pela maioria dos parlamentares. Apenas o vereador Cururu Insaurriaga (PV) foi contrário. Além disso, ele pede o prazo estabelecido no regimento interno, dez dias, entre as votações - são necessárias três apreciações.

O primeiro-secretário da Mesa Diretora, vereador Idemar Barz (PTB), informou que em casos de urgência as votações podem ser feitas uma após a outra. “Os vereadores tiveram prazo de apreciação do documento, pois este está há sete dias na Casa. Em situações urgentes podemos entrar em acordo e votar. É uma verba importante para o município. Nos mobilizaremos a fim de garantir a votação”, destacou.

(Por Anna Fernandes, Diário Popular, 12/03/2008)