Projeto, que está na Assembléia Legislativa, prevê o descarte adequado desse material
 
Um projeto de lei que tramita na Assembléia Legislativa pretende regulamentar o recolhimento de pilhas e baterias por estabelecimentos comerciais e fabricantes. A proposta, do deputado estadual Gerson Burmann (PDT), é que os revendedores dos produtos passem a dispor, obrigatoriamente, de recipientes específicos para coletar os produtos, que deverão ser recolhidos pelos fabricantes ou destinados a cooperativas de reciclagem.

O projeto, segundo o deputado, pretende corrigir uma lacuna na atual legislação estadual, que proíbe que se joguem pilhas e baterias no lixo comum, mas não obriga os estabelecimentos a oferecerem locais adequados para o descarte.

Burmann afirma que “a intenção é fazer com que a população evite colocar esse lixo tóxico dentro do lixo comum e, como ela muitas vezes não encontra um lugar adequado, chegamos à conclusão de que o ideal seria fazer com que os revendedores recebessem aqueles elementos que já foram utilizados e não estão mais em uso".

Segundo o projeto, os recipientes individualizados deverão estar em local de fácil acesso e identificados de acordo com cada tipo de produto. Os materiais descartados deverão ser acondicionados e depois recolhidos pelos fabricantes.
 
(Jornal VS, 11/03/2008)