O custo total nos próximos dez anos para reduzir a quase zero as emissões de gases do efeito estufa na Amazônia brasileira seria de US$ 3,4 bilhões. O cálculo será apresentado hoje, durante o café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O estudo foi coordenado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), com a colaboração da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do instituto americano The Woods Hole Research Center (WHRC). As idéias centrais do trabalho já haviam sido discutidas na Conferência de Bali sobre Mudança Climática, em dezembro.

O relatório propõe investimentos na preservação da floresta, em benefícios para os povos tradicionais da Amazônia e na compensação aos fazendeiros que optarem por não desmatar. As ações garantiriam redução na emissão de gás carbônico de 5 bilhões de toneladas. O custo seria, portanto, de US$ 0,70 por tonelada de CO2.

Para o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, órgão do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo, o valor está subestimado: “Segundo os cálculos do ministério, o custo para diminuir gradativamente as emissões e zerá-las em um período de dez anos seria de, aproximadamente, US$ 2 bilhões por ano.”

O coordenador de pesquisa do Ipam e um dos autores do estudo, Paulo Moutinho, aponta que quase todas as estimativas desconsideram o investimento que já foi feito pelo governo e pela sociedade na criação de unidades de conservação, na demarcação de terras indígenas e na formulação da legislação específica. “O objetivo do estudo é exatamente esse: mostrar que a questão econômica não é o principal impedimento às ações para a redução das emissões. O mais importante é vontade política”, afirma.

O trabalho propõe a criação de três fundos que seriam abastecidos pelo programa de redução de emissões. O primeiro beneficiaria as comunidades tradicionais que vivem da floresta. Pagaria o equivalente a meio salário mínimo todos os meses para até 200 mil famílias que vivem em reservas indígenas, extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O segundo serviria para compensar integralmente proprietários de terra em situação legal que optem por renunciar ao direito de desmatar. O terceiro financiaria as ações de fiscalização por parte do governo federal e dos Estados.

O ministério apresenta uma proposta diferente. Pretende lançar em maio deste ano o Fundo para Proteção e Conservação da Amazônia Brasileira, que seria gerido por representantes da pasta, governos estaduais, empresários, universidades e ONGs. “Esse fundo único realizaria o papel dos três fundos propostos pelo Ipam”, esclarece Azevedo.

(O Estado de São Paulo, 12/03/2008)