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regularização fundiária
2008-03-12

O diretor do Depatramento Municipal de Habitação de Porto Alegre (Demhab), Nelcir Tessaro, informou nesta terça-feira (11/03), durante reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal, que os moradores da Vila Arroio Foz Cavalhada, localizada às margens do Arroio Cavalhada, poderão ser reassentados em 120 dias. As famílias serão removidas em função da construção do BarraShopping Sul, na Avenida Diário de Notícias, no Bairro Cristal.

Conforme Tessaro, as 227 famílias já estão cadastradas por agentes do Demhab que vêm, desde junho de 2007, mantendo contato e informando à população do andamento do processo. “Fizemos várias reuniões explicativas com vídeos, esclarecendo como ficarão as famílias e as opções de moradias”.

Tessaro informou, contudo, que as remoções dependem da aprovação, pelo Legislativo da Capital, de projeto que institui bônus de indenização do Programa Socioambiental (Pisa). “As famílias poderão optar por trocar suas casas por outras na Vila Nova, ou por moradias em qualquer parte do Estado, no valor de até R$ 40 mil”. Conforme o diretor do Demhab, quem optar por comprar casas não poderá vendê-las por um prazo de dez anos.

O diretor informou ainda que será instalado na comunidade um escritório do Demhab para fornecer esclarecimentos e orientação de advogados e engenheiros aos interessados. “Quem optar por comprar receberá acompanhamento quanto à legalidade e documentação”.

Ainda segundo Tessaro, no próximo dia 31 será feita reunião com a comunidade para maiores informações. “Lá estaremos disponíveis para quaisquer esclarecimentos”. Este encontro deverá contar com a presença de vereadores da Cuthab.

A reunião desta tarde foi conduzida pelo presidente da Cuthab, vereador Elói Guimarães (PTB), e acompanhada pelos vereadores Maristela Maffei (PCdoB), vice-presidente da Comissão, Alceu Brasinha (PTB), Ervino Besson (PDT), José Ismael Heinen (Dem) e Mário Fraga (PDT).

(Por Regina Andrade, Ascom CMPA, 11/03/2008)


 


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