Na tarde desta terça-feira (11/03), representantes indígenas dos povos caingangue, charrua e guarani vieram à Câmara Municipal de Porto Alegre solicitar aos vereadores quatro reivindicações específicas: a garantia do passe livre para o transporte dos indígenas em Porto Alegre; a melhoria na qualidade das cestas básicas oferecidas às comunidades; o livre acesso à mata nativa para que os índios coletem os materiais necessários para a sobrevivência; e a definição de um espaço público para a comercialização de produtos artesanais elaborados por eles. As demandas foram apresentadas na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), realizada no Plenário Ana Terra.
 
De acordo com Ana Elisa Freitas, do Núcleo de Políticas Públicas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU), as propostas e sugestões foram definidas em assembléia-geral realizadas pelas três etnias e entregues ao órgão, na semana passada. “Todas as proposições foram sistematizadas em um documento incluindo textos, artigos e matérias de jornais”, explicou, entregando o dossiê ao presidente da Cedecondh, vereador Guilherme Barbosa (PT).

Conforme o representante da comunidade guarani, Mário Caraí, as propostas descritas no documento precisam ser bem avaliadas pelo poder público para que a sustentabilidade dos povos indígenas seja garantida. “Ou, então, continuaremos discriminados pela sociedade brasileira, que já nos exclui há mais de 500 anos”, criticou. Segundo ele, os índios estão proibidos de acessar a mata nativa, são desrespeitados pela Brigada Militar ao comercializarem seus produtos, e as cestas básicas recebidas possuem alimentos estragados.

Ausência da Funai

Outro problema enfrentado pelos indígenas refere-se à ausência de integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) em espaços indígenas de Porto Alegre. Segundo João Padilha, índio caingangue, o desamparo é total quando os conflitos surgem. “Nossa fundação nem está perto de nós para ajudar”, reclamou. Existe apenas uma regional da Funai no Estado e está localizada na cidade de Rio Grande.

Representante do órgão na reunião, João Alberto Ferrareze concordou com as demandas e anunciou que nos próximos 30 dias será edificado um escritório da Funai na Capital. “Sabemos da importância da luta que os índios enfrentam. Pretendemos enviar quatro técnicos para contribuir com o que for necessário e corrigir as falhas da ausência”, justificou. A equipe total do Rio Grande do Sul conta com 40 funcionários contratados.

Encaminhamentos

Como forma de propor alternativas para atender as reivindicações dos índios, a Cedecondh traçou como prioridade a elaboração de uma emenda ao projeto de lei que revisa o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) da Capital para introduzir as demandas dos índios - inclusive a que se refere à permissão de mata nativa para os índios utilizarem. Além disto, ficou acertado entre os indígenas e os vereadores a realização de um seminário para aperfeiçoar as questões que envolvem as comunidades caingangue, charrua e guarani.

“Mandaremos também um ofício à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) para que averigúe a precariedade das cestas básicas oferecidas aos índios. É nosso dever fiscalizar as ações do Executivo e sugerir alternativas que atendam as necessidades”, acrescentou o presidente Guilherme Barbosa.
 
Também estiveram presentes na audiência os vereadores Carlos Comassetto (PT), Carlos Todeschini (PT), Dr. Goulart (PTB) e Wilton Araújo (PTB).

(Ascom CMPA, 11/03/2008)