O Projeto de Lei 186/2007, de autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB), foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembléia Legislativa gaúcha nesta terça-feira (11/03). A proposição dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no Rio Grande do Sul.

De acordo com a proposta, toda a manifestação, produção ou obra de natureza material e imaterial que se refira à identidade, à ação, ao modo de vida ou à memória dos povos de origem afro-brasileira devem ser preservados no RS. O projeto foi aprovado com duas emendas da Comissão de Constituição e Justiça da ALERS.

Porto Alegre já tem a LC 495, de 2003, de autoria de Raul Carrion, quando vereador, semelhante à proposta estadual aprovada. "É necessária uma lei específica para a preservação do patrimônio histórico e cultural do povo negro, pois por desprezo, racismo ou subestimação estes bens sofrem de uma sistemática falta de cuidado, além de verificarmos uma ausência de monumentos, logradouros, museus, que reverenciam esse tema", explicou Carrion.

Semana da Capoeira

Na mesma sessão plenária, Carrion teve aprovado o Projeto de Lei 227/2007, que institui a Semana Estadual da Capoeira. De acordo com a proposta aprovada, a semana ocorrerá entre os dias 1º e 7 de agosto.

"A presença negra no Estado está nas lendas e na própria história gaúcha, que nos momentos de paz ou de peleias, sempre contou com a participação e o testemunho dos afro-brasileiros. Desta forma, não se justifica que até o presente momento não tenhamos sob proteção o patrimônio histórico e cultural legado por essa tão importante etnia", lembrou.
 
(Por Isabela Soares, Agência de Notícias AL-RS, 11/03/2008)