A governadora Yeda Crusius e o governador de Santa Catarina, Luís Henrique da Silveira, assinaram nesta terça-feira (11) o contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Brasília, para a elaboração do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani-Estuário do Rio da Prata.

"Hoje é uma data histórica para o Rio Grande do Sul", afirmou Yeda. "O trabalho de cooperação técnica era desejado há muito tempo para se fazer um plano nessa região que é riquíssima", acrescentou. O custo total do projeto é de US$ 2,7 milhões.

Junto aos representantes das embaixadas do Japão, do Uruguai e da Argentina, e o representante do BID no Brasil, José Luis Lupo Flores, Yeda destacou a importância do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani para o Estado e também da parceria histórica do Japão com o Brasil. "Depois de 15 anos, testemunho a assinatura de um outro contrato para o Rio Grande do Sul, que é pioneiro na luta pelo desenvolvimento sustentável", afirmou.

"Para o secretário Rogério, essa assinatura é um sonho de 40 anos e para nós, como para o Bicca, é uma realização", salientou a governadora, numa referência ao secretário extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto, e ao coordenador do programa Pró-Rio Uruguai Aquífero Guarani, João Manoel Bicca, ambos presentes no ato, firmado na sede do BID, em Brasília.

Contrapartida
O custo do programa é estimado em US$ 2,7 milhões, dos quais o BID financiará até US$ 1,2 milhão vindos do Fundo Mútuo Japonês para Serviços de Consultoria (JCF). Em contrapartida, os dois Estados entram, cada um, com US$ 750 mil, destinados a financiar consultorias, apoio logístico e transporte, e a produção do plano mestre.

A concretização do projeto foi possível devido à doação feita pelo governo do Japão, no valor de US$ 1,2 milhão, aos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Esta é a maior doação já feita a um programa do Brasil. O projeto é inédito, e pretende preservar um dos maiores reservatórios subterrâneos de água doce do mundo.

Plano mestre
Para a efetivação do Plano Mestre, que permitirá o desenvolvimento sustentável da região hidrográfica do Alto Uruguai e o conseqüente reabastecimento do Aqüífero Guarani, deverá ser realizado um diagnóstico da bacia hidrográfica, constituído de coleta de dados e mapeamento: estudos técnicos e definição de vulnerabilidade do meio ambiente e dos riscos ambientais.

Ainda serão realizados a coleta de dados e o mapeamento, além de estudos técnicos específicos, como sobre a desertificação de áreas na região e sobre o regime de água de superfície e subterrâneo, especialmente com relação ao processo de reabastecimento do Aqüífero Guarani. Por fim, ainda será avaliada a dinâmica entre o meio ambiente e o desenvolvimento econômico na região.

Aqüífero Guarani
Mais de 80% do Aqüífero Guarani estão localizados abaixo da bacia do rio Uruguai, cujas nascentes estão localizadas em Santa Catarina. O programa beneficiará 220 municípios no Rio Grande do Sul (cerca de 3 milhões 500 habitantes), e 147 municípios de Santa Catarina (2 milhões de pessoas). Também o Uruguai e a Argentina serão beneficiados pelo programa, uma vez que o rio Uruguai forma o rio da Prata, que banha Montevidéu e Buenos Aires, cujas populações somam cerca de 20 milhões de pessoas.

O objetivo deste programa é contribuir para a melhoria da gestão ambiental e da proteção da Bacia Hidrográfica do rio Uruguai, em virtude de sua importância para o reabastecimento do Aqüífero Guarani. A partir daí, será elaborado um Plano Mestre para o desenvolvimento sustentável da Bacia Hidrográfica do Uruguai, o qual será o instrumento de planejamento que orientará as intervenções nessa bacia hidrográfica.

(Governo do Rio Grande do Sul, 11/03/2008)