De um total de 5.564 municípios brasileiros apenas 2.158 (38,6%) destinam adequadamente seus resíduos sólidos urbanos coletados. Esta situação preocupa não apenas os representantes do poder público, entre eles o deputado Arnaldo Jardim, o senador Cícero Lucena e o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Luciano Zica, como também a Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, pois o Panorama Nacional dos Resíduos Sólidos no Brasil 2007 mostra que o Brasil coleta 140.911 toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia, sendo que 10 milhões de toneladas por ano têm destino absolutamente incerto.

Uma visão geral da destinação final de RSU foi avaliada em um universo de 220 municípios, onde estão representadas todas as macro-regiões do país. A partir desse cenário, o Panorama da Abrelpe demonstra que 29,6% dos resíduos gerados nestes municípios vão para lixões. 31,8% são destinados a aterros controlados e os 38,6% citados acima representam os resíduos com destinação adequada, que é o aterro sanitário. Outro dado importante é que destes 38,6% de aterros sanitários, apenas 7,1% possuem um aterro de inertes (local para disposição final de resíduos da construção civil no qual são aplicadas todas as técnicas de engenharia e normas operacionais específicas para confinar os resíduos ao menor volume possível).

A região brasileira com o pior número de destinação não adequada é a Região Norte, com 85,2%. Em seguida, vem a Região Nordeste (75%), depois a Região Centro-Oeste (65%), em penúltimo lugar a Região Sudeste (52,7%) e finalmente a Região Sul, com a melhor situação do país, com 41,9%.

O Brasil possui hoje 18 aterros sanitários privados em operação. No ano passado, todos os aterros privados aterraram 38.040 toneladas/dia de resíduos sólidos urbanos. Em 2005, este número foi de 23.140 toneladas/dia.

As grandes cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes aparecem com um dispêndio mensal per capita para os serviços de coleta de RSU de R$ 3,75 por habitante/mês. Já os municípios médios, que têm entre 100 mil e 499.999 habitantes, investem apenas R$ 2,79 por hab/mês. Os municípios de até 49 mil habitantes demonstram um dispêndio de apenas R$ 2,09.

"Ao compararmos esses valores com outros serviços públicos, tais como água, esgoto e até mesmo telefonia celular, vemos que os gastos com limpeza urbana são bastante pequenos, o que se constitui como um dos motivos que mais contribui para esse cenário crítico que enfrentamos atualmente", ressalta Tito Bianchini, presidente da Abrelpe.

Um capítulo Especial do Panorama trata do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). A Abrelpe utilizou dados da compilação da Convenção do Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (CQNUMC). O gás carbônico (CO2) é o grande vilão da geração dos gases de efeito estufa no Brasil, seguido pelo metano (CH4) e pelo óxido nitroso (N2O).

No Brasil, 60% dos projetos de redução de emissão de gases vêm do setor de energia elétrica (60%), 16% da suinocultura e 11% dos aterros sanitários. Os primeiros projetos do MDL no país começaram a surgir com mais representatividade em fevereiro de 2004 e cresceram exponencialmente de janeiro de 2005 até os dados adquiridos em outubro de 2007, totalizando por volta de 250 projetos.

"Os números apresentados neste resumo para a imprensa mostram a dimensão do real quadro do tamanho do problema dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e, ao mesmo tempo, aponta onde faltam investimentos e com quais aspectos mais nevrálgicos a sociedade brasileira deve se preocupar", pondera Bianchini.

Todos esses dados foram apresentados nesta quinta-feira a autoridades públicas durante lançamento da publicação no Conjunto Cultural da Caixa, em Brasília. O evento contou com a presença dos deputados Arnaldo Jardim e Luciano Pizzato, do diretor da Secretaria de Saneamento Ambiental, Umberto Teixeira, do secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Luciano Zica, do senador Cícero Lucena, presidente da Comissão de Resíduos Sólidos no Senado Federal, e de Marcia Kumer, superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, que patrocinou essa edição do Panorama. Todos eles elogiaram e parabenizaram a Abrelpe pelo Panorama, ressaltaram a importância da iniciativa da Caixa e frisaram esperar que ações como essa tenham efeito para melhorar a gestão de resíduos no país.

"O lançamento em Brasília foi um marco para que as autoridades públicas federais e os demais integrantes da sociedade pudessem ter acesso aos dados mais atuais dos resíduos sólidos no Brasil e assim orientar as políticas públicas que estão em discussão no país", diz Bianchini.

A íntegra do Panorama Nacional dos Resíduos Sólidos no Brasil 2007 está disponível para download no site da Abrelpe.

(Abrelpe, 11/03/2008)