Está definida a nova composição do Conselho Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental de Pelotas (Compam) para o biênio 2008/2009. A eleição ocorreu na tarde desta segunda-feira (10/03), em audiência pública na Câmara de Vereadores. Assumem a coordenação a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), a 3ª Companhia Ambiental da Brigada Militar, a Fundação Tupahue e o Grupo Especial de Estudo e Proteção do Ambiente Aquático (Geepaa). Os quatro se reúnem na próxima semana, de forma extraordinária, para verificar como eleger os integrantes das oito câmaras técnicas.

Até decidir as organizações - governamentais e não-governamentais - que poderiam fazer parte do colegiado, o que não faltou foi debate: foram duas horas e dez minutos de discussões e o consenso não veio. Por 15 votos a seis ficou, então, decidido que todas as entidades ou instituições presentes ou inscritas ao processo poderiam compor o Compam.

As que não participaram do encontro de ontem e que tiverem interesse em integrar o Conselho devem encaminhar requerimento à SQA, alerta o secretário Leonardo Cardoso. A paridade, no entanto, precisa ser respeitada. Se entrar um novo membro em uma das pontas - governamental, por exemplo - a outra também deverá ser reforçada, para manter o equilíbrio previsto no regulamento.

Para evitar problemas

A preocupação com a possível ilegalidade da eleição justificou as discussões, por vezes repetitivas e sem avanços. O fato de cinco interessados - Câmara de Vereadores, Sanep, UFPel, Secretaria de Saúde e Hoc Tempore - terem recebido o aval de se candidatar à eleição de ontem, mesmo depois de encerrado o prazo estabelecido em edital, motivou o debate. A decisão fora tomada por unanimidade no dia 3 de março, em reunião extraordinária do Compam e não suscitava polêmica.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no entanto, teria se manifestado não-verbalmente no encontro. O representante, Paulo César Gonçalves, teria apenas levantado o braço e a SDE acabou não incluída. A dúvida, então, ficou quanto à necessidade de um segundo edital ser aberto para os interessados não-contemplados apresentarem documentação. Depois de vários pronunciamentos e ponderações, ficou decidido que SDE e Sindicato dos Bancários - que marcava presença pela primeira vez nos debates - poderiam ser inseridos.
O Compam é o órgão máximo de representação da comunidade quanto aos rumos da política ambiental. Tem poder de fiscalização, de deliberação e também atua na formulação de resoluções.

Os integrantes do biênio 2008/2009

Organizações governamentais

Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Qualidade Ambiental, Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Saúde, Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos (Crea), Embrapa, Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas (Cefet), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Conselho Escolar do Colégio Municipal Pelotense, 3ª Companhia Ambiental da Brigada Militar, Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), Câmara de Vereadores e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Organizações Não-Governamentais (ONGs)

Centro das Indústrias de Pelotas (Cipel), Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação (Sticap), Sindicato da Indústria da Construção e Mobiliário (Sinduscon), Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pelotas (Aeap), Sindapel, AZP, Tupahue, Centro de Estudos Ambientais (CEA), Gaec, Amiz, Geepaa/RS, Pachamama, Hoc Tempore, Hectare e Sindicato dos Bancários.

(Por Michele Ferreira, Diário Popular, 11/03/2008)