Um barraco para moradia de vigias, construído na área da futura Mina Santa Cruz, da Carbonífera Rio Deserto, foi derrubado e queimado na manhã de ontem (10/03), na localidade de Santa Cruz, em Içara, no Sul do Estado de Santa Catarina. O ato foi promovido pelos agricultores locais, que são contrários à instalação da mina.

O barraco foi construído na madrugada e surpreendeu a comunidade, que, na sexta-feira, recebeu da prefeitura a garantia de que a instalação da mina dependia de documentação. Revoltados, os agricultores interromperam os acessos e invadiram um terreno com tratores.

O presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundai), Ricardo Lino, esteve no local, acompanhado do comandante da Polícia Militar de Içara, major Márcio Cabral, e confirmou a pendência burocrática para a instalação da mina.

- Falta anuência do órgão gestor da Área de Preservação Ambiental (APA), que é a Fundai - explicou.

Já os agricultores decidiram promover um novo tratoraço pelas ruas de Içara na próxima segunda-feira. Além da concentração de tratores, recolherão 3 mil assinaturas para encaminhar um projeto que revise a atual legislação. A idéia é adicionar requisitos que possam ser vistos pela empresa como empecilhos para a instalação da mina.

- Queremos a garantia de que a empresa forneça água à comunidade se o lençol freático for contaminado - disse Nico Mattiola, um dos líderes.

Empresa garante que já dispõe de licença ambiental

De acordo com o advogado da Carbonífera Rio Deserto, Sergio Clemes, a empresa dispõe de licença ambiental de instalação concedida pela Fatma e da autorização da Fundai.

Clemes relata que a autorização da Fundai é um pedido da própria Fatma.

- A informação de falta de anuência da Fundai contraria o que está no processo de licenciamento. A empresa vai exercer os seus direitos e eventuais atos ilícitos, como o fato ocorrido com o barraco, serão levados ao conhecimento das autoridades competentes - garantiu.

(Por CRISTIANO RIGO DALCIN, Diário Catarinense, 11/03/2008)