A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs) volta a se reunir às 9h30 desta terça-feira (11/03). Na ocasião, serão tomados os depoimentos da ex-chefe de gabinete do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Marisa Rotemberg; da representante da ONG Amanaka'a Amazon Network, Maria José Weiss, e do representante da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Brasil Central (Adebrac), Jair Heitor Duarte. O autor do requerimento de convocação dos depoentes é o senador Sibá Machado (PT-AC).

De acordo com documentos encaminhados à CPI, existe uma representação contra a Amanaka's no Ministério Público Federal, resultante de problemas na prestação de contas do Convênio nº 23/1996, assinado entre a organização e o Ibama para a realização da Semana da Amazônia em Nova York.

O convênio, no valor de R$ 600 mil, resultou em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), onde constam irregularidades na prestação de contas e supostos indícios de "desvio de recursos públicos". O parecer favorável ao convênio foi assinado por Marisa Rotenberg, então chefe de gabinete da presidência do Ibama, o que foi considerado irregular pelo tribunal.

"A presença de Marisa Rotenberg e Maria José Weiss será uma oportunidade para esclarecer aos membros desta CPI sobre os trâmites na liberação dos recursos públicos para esta ONG, sediada em Nova York", explica Sibá Machado, na justificativa dos requerimentos.

O senador pelo PT acreano também informa que dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) demonstram que tanto a Adebrac como uma entidade denominada Centro Nacional de Educação Profissional em Cooperativismo, Gestão Ambiental e Turismo (Cenet) receberam grandes somas de recursos - R$ 5,3 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente - como resultado da celebração de convênios com vários ministérios.

"O senhor Duarte assinou convênios em nome das duas entidades, as quais estão registradas no mesmo endereço, no município de Frutal (MG). A presença do senhor Duarte será uma oportunidade para instruir esta CPI sobre os trabalhos desenvolvidos pela ONG", esclarece o senador na justificativa de convocação.

A Adebrac, segundo Sibá Machado, também é citada em listagem da Controladoria Geral da União (CGU) como uma ONG com "irregularidade na execução financeira" em convênios no Ministério da Cultura.

(Por Paulo Sérgio Vasco, Agência Senado, 07/03/2008)