Os  deputados Gerson Burmann e Gilmar Sossela, ambos do PDT, estão preocupados com a agressão à natureza causada pelo descarte de pilhas, lâmpadas fluorescentes, baterias e outros materiais que contenham metais pesados. Burmann propõe, por meio do Projeto de Lei 13/2008 que os estabelecimentos revendedores desses materiais disponham de recipientes para seu recolhimento. Já o deputado Gilmar Sossella (PDT), autor do Projeto de Lei 463 /2007, propõe a ampliação das campanhas de divulgação dos centros de coleta desses materiais.

Ao defender sua proposta, Gerson Burmann explicou que "a intenção é fazer com que a população evite colocar esse lixo tóxico dentro do lixo comum e, como ela muitas vezes não encontra um lugar adequado, chegamos à conclusão de que o ideal seria fazer com que os revendedores recebessem aqueles elementos que já foram utilizados e não estão mais em uso", explicou o parlamentar. "Acredito que os estabelecimentos possam ser responsabilizados por isso", acrescentou.

O projeto, conforme o deputado, pretende corrigir uma lacuna na Lei Estadual 11.019/1997, que proíbe que se joguem pilhas e baterias no lixo comum, mas não obriga os estabelecimentos a disporem de locais para o descarte. Segundo o projeto, os recipientes individualizados deverão estar em local de fácil acesso, devidamente identificados, de acordo com cada tipo de produto, e os materiais deverão ser acondicionados e depois recolhidos pelos fabricantes. O texto também prevê a possibilidade de os estabelecimentos destinarem os produtos para entidades ou empresas de reciclagem.

O técnico ambiental Cesar Andrade, da Pró-Ambiente, empresa privada que disponibiliza serviço de coleta e disposição final para resíduos tóxicos no Estado, recebe em torno de 50 quilos por mês de pilhas e baterias, mas lembra que a empresa – que lida com materiais que não podem mais ser aproveitados – não é a destinação ideal para esses produtos, mas acaba recebendo-os para que não sejam depositados no lixo comum. "Pilhas e baterias podem ser reaproveitadas em novos produtos. O chumbo pode ser removido, os ácidos podem ser retirados, os metais podem ser reaproveitados. São produtos altamente recicláveis", garante.

Andrade explica que para não ter de encaminhar as pilhas e baterias para uma central de resíduos, muitos fabricantes modificaram a composição dos seus produtos, adequando-os aos limites previstos na lei. Porém, mesmo assim, segundo ele, esses materiais não deveriam ser descartados no lixo comum. "Na realidade, eles tinham um processo de fabricação que não atendia à legislação vigente. Estavam acima dos limites de tolerância. Então o que fizeram? Modificaram todo o sistema, reduziram o nível de contaminação, ficando dentro dos padrões permitidos e, assim não precisam mais receber as pilhas e baterias. É a desculpa mais estranha que eu já ouvi", diz ele.

Para a coordenadora da equipe de resíduos sólidos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam), engenheira química Alessandra Pires, é necessário que a legislação envolva também os estabelecimentos revendedores para que estes exijam dos fabricantes o recebimento dos produtos. A secretaria desenvolve um projeto em parceria com o Banco Real para a coleta e descarte adequado de pilhas e, desde janeiro de 2007, concedeu mais de 100 licenças para a instalação de postos "papa-pilhas" em agências do banco e outros locais.

Campanhas devem aumentar divulgação dos centros de coletas

O descarte inadequado de pilhas e baterias também foi objeto da atenção do deputado Gilmar Sossella (PDT), autor do PL 463 /2007. O projeto propõe a ampliação de campanhas de divulgação dos centros de coleta de pilhas, baterias e material tóxico, conferindo à Secretaria Estadual do Meio Ambiente a coordenação das ações necessárias para o cumprimento da lei. O projeto também determina que cabe aos fabricantes e revendedores de materiais tóxicos desenvolver campanhas para divulgar os pontos de coleta e informar no invólucro dos produtos as informações sobre o perigo que representam para a saúde humana, caso não sejam descartados nos locais indicados.

(Por Marinella Peruzzo, Agência de Notícias AL-RS, 11/03/2008)