Entidades ligadas à Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande decidiram, em recente reunião, a constituição de um de conselho deliberativo para a unidade. Desde o ano passado existia uma discussão em torno do caráter do conselho da APA. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema RS) chegou a decretar, em novembro último, a criação de um conselho consultivo. Com as manifestações contrárias de organizações ambientais e da sociedade civil, a Sema RS reviu a decisão.

Como relator da Comissão Especial que tratou da recuperação dos rios Gravataí e Sinos, o deputado Daniel Bordignon (PT) comemora a decisão. "Dessa forma, o poder público demonstra respeito às lutas de instituições em favor da APA. Com a atuação do conselho, deliberativo e plural, a preservação da biodiversidade estará garantida, contribuindo para a recuperação do rio Gravataí", ressalta.

A implementação do conselho, em caráter deliberativo, da APA Banhado Grande, tem sido uma das deliberações do parlamentar petista desde o início de seu mandato legislativo. Em 2007, Bordignon se reuniu com o secretário de Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, para tratar do tema. Quando foi cogitada a criação de um conselho consultivo – sem poder de decisão, sendo meramente opinativo, o parlamentar acenou com a possibilidade de realização de audiência pública, buscando discutir a resolução com a sociedade.

O conselho será composto por representantes do governo estadual, do setor produtivo e da sociedade civil. Faltam, ainda, a definição do número e os critérios de seleção dos representantes de cada setor. Para esta tarefa, foi criada uma comissão de três pessoas, integrada por Cristiano Silveira (Prefeitura de Viamão), Ivo Lessa (Farsul) e Tânia Peixoto (Associação de Preservação da Natureza do Vale do Gravataí). Eles discutirão com diferentes instituições de cada setor envolvido.

A comissão deverá apresentar a proposta de composição do conselho deliberativo em reunião marcada para o dia 25 de março, na sede da Sema.

A APA do Banhado Grande

A área de preservação abrange os municípios de Viamão, Gravataí, Glorinha e Santo Antônio da Patrulha. Foi criada em 1998 com o objetivo de preservar o conjunto de banhados conhecidos como Banhado do Chico Lomã, Banhado dos Pachecos e Banhado Grande. Também visa compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção dos ecossistemas naturais ali existentes. 

(Por Marcela Santos, Agência de Notícias AL-RS, 10/03/2008)