Audiência Pública aconteceu na Escola de Direito de Pouso Alegre

O Salão do Júri da Escola de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, ficou lotado por mais de três horas, na manhã do último sábado, 8 de março, quando ocorreu a Audiência Pública do MPE. Cerca de 200 representantes de movimentos sociais organizados, lideranças comunitárias e políticas levaram suas demandas aos promotores e procuradores de Justiça e aos integrantes da Administração Superior do Ministério Público.

Os principais temas abordados foram nas áreas ambiental (construção de barragens e lixões), infância  e juventude (merenda escolar, medidas socio-educativas para menores infratores), além dos direitos humanos e defesa do patrimônio público. A audiência foi presidida pelo procurador-geral de Justiça Adjunto Jurídico, Alceu José Torres Marques, e coordenada pelo promotor de Justiça, Rodrigo Sousa Albuquerque, coordenador de Planejamento Institucional.
 
O êxito da audiência pública pôde ser medido não só pela expressiva participação social, mas também pela presença maciça dos promotores de Justiça da região. Doze municípios estiveram representados, com reivindicações colhidas pelos representantes do MPE. Todas as demandas serão avaliadas e incluídas no Plano Geral de Atuação (PGA) do MP, sendo que muitas delas receberam reposta imediata.

Participação expressiva 
Representando o MPE, também estiveram presentes o procurador de Justiça Mauro Flávio Brandão, ouvidor do MPE; o chefe de gabinete da PGJ, Carlos André Mariani Bittencourt; o assessor da chefia de gabinete e da secretaria Geral do MP, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor (Caots), Tomáz de Aquino Rezende.

Os promotores de Justiça Alexandre Rezende Grillo (Bueno Brandão/Santa Rita do Sapucaí),  Atílio Ferdinando Pellicci (Itajubá/Itamonte/Itanhandu/Santa Rita do Sapucaí),  Décio Monteiro Moraes (Pouso Alegre);  Done Juliana Palinkas (Itamonte/Itanhandu),  Fabiano Laurito (Pouso Alegre),  Francisco Eugênio (Santa Rita do Sapucaí), Coutinho do Amaral ,  Joaquim Emboaba (Pouso Alegre), José Acácio Arruda (Itajubá), Kátia de Castro Vilas Boas (Santa Rita do Sapucaí/São Gonçalo de Sapucaí); Márcio Henrique Mendes (Pouso Alegre);  Margarida Alvarenga Moreira (Pouso Alegre);  Maria Regina Cappelli (Borda da Mata/Cachoeira de Minas);  Miyoshi Jomori (Extrema);  Rogéria Cristina Leme (Paraisópolis);  Alessandro Ramos Macho (Itanhandu), além do coordenador das Promotorias de Justiça de Pouso Alegre, Marcelo Rutter Salles (Cachoeira de Minas/Pouso Alegre).

Também prestigiaram o evento, o prefeito de Pouso Alegre, Geraldo Cunha Filho, o deputado estadual Dalmo Ribeiro Silva, deputado federal Odair Cunha, o presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Raphael Prado; o presidente da OAB de Pouso Alegre, Carlos Messias Muniz; o  delegado Regional de PA, Carlos Eduardo Pinto; o coordenador da Defensoria Pública de Pouso Alegre,  Gustavo Carvalho Costa, entre outras autoridades.
 
Sobre as Audiências Públicas
As audiências públicas foram criadas com o objetivo de ouvir, discutir e colher demandas da população de todo o Estado, de forma democrática e direta. As informações serão incluídas no Programa Geral de Atuação do Ministério Público mineiro, que define as ações prioritárias da Instituição de alcance local, regional e estadual.

Em 2006, foram realizadas as audiências públicas da capital, do Noroeste e Norte de Minas, do Triângulo/Alto Paranaíba, da Zona da Mata, do Vale do Rio Doce e do Centro-Oeste. O cronograma de 2008, além do Sul, contemplará as  regiões da Zona da Mata (Muriaé, 29 de março), Triângulo/Alto Paranaíba (Uberlândia, 19 de abril), Norte/Nordeste (Paracatu, 10 de maio), Central (Diamantina, 7 de junho), Centro-Oeste (Formiga, 21 de junho) e Vale do Rio Doce/Jequitinhonha/Mucuri (Teófilo Otoni5 de julho).

(Ascom do MPMG, 10/03/2008)