A governadora Yeda Crusius e o governador de Santa Catarina, Luís Henrique da Silveira, assinam hoje (11), em Brasília, o contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), visando à elaboração do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do rio Uruguai e do Aqüífero Guarani-Estuário do rio da Prata.

A concretização do projeto somente será possível devido à doação que está sendo feita pelo governo do Japão, no valor de US$ 1,20 milhão, aos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Esta é a maior doação já feita a um programa do Brasil e o projeto é inédito, pois os dois estados irão trabalhar em conjunto e com o mesmo objetivo: preservar um dos maiores reservatórios subterrâneos de água doce do mundo.

A importância da preservação do Aqüífero Guarani é vista sob vários ângulos: além de ser considerado o verdadeiro agente integrador dos países do Mercosul, pois, envolve questões políticas, econômicas e diplomáticas, este manancial une geograficamente Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai.

Mais de 80% do Aqüífero Guarani estão localizados abaixo da bacia do rio Uruguai, cujas nascentes estão localizadas no estado de Santa Catarina. O programa beneficiará 220 municípios no Rio Grande do Sul (cerca de 3 milhões 500 habitantes), e 147 municípios de Santa Catarina (2 milhões de pessoas).

Também o Uruguai e a Argentina serão beneficiados pelo programa, uma vez que o rio Uruguai forma o rio da Prata, que banha Montevidéu e Buenos Aires, cujas populações somam cerca de 20 milhões de pessoas.

Contrato
A assinatura do contrato com o BID ocorrerá às 11h, na sede da instituição em Brasília. O objetivo deste programa é contribuir para a melhoria da gestão ambiental e da proteção da Bacia Hidrográfica do rio Uruguai, em virtude de sua importância para o reabastecimento do Aqüífero Guarani.

A partir daí, será elaborado um Plano Mestre para o desenvolvimento sustentável da Bacia Hidrográfica do Uruguai, o qual será o instrumento de planejamento que orientará as intervenções nessa bacia hidrográfica.

A cooperação técnica será constituída pela contratação de serviços de consultoria, workshops participativos, seminários e publicações, cujo objetivo é o desenvolvimento do Plano Mestre para o Desenvolvimento Sustentável da Região Hidrográfica do Alto Uruguai dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Em contrapartida, os dois estados deverão fornecer, cada um, o valor total equivalente a US$ 750 mil, destinados a financiar consultorias, apoio logístico e transporte, coordenação no campo, pessoal técnico e administrativo, além de espaços para instalação de escritórios necessários para a execução do Plano Mestre.

Desenvolvimento Sustentável
Para a efetivação do Plano Mestre, que permitirá o desenvolvimento sustentável da região hidrográfica do Alto Uruguai e o conseqüente reabastecimento do Aqüífero Guarani, deverá ser realizado um diagnóstico da bacia hidrográfica, constituído de coleta de dados e mapeamento: estudos técnicos e definição de vulnerabilidade do meio ambiente e dos riscos ambientais.

Ainda serão realizados a coleta de dados e o mapeamento, além de estudos técnicos específicos, como sobre a desertificação de áreas na região e sobre o regime de água de superfície e subterrâneo, especialmente com relação ao processo de reabastecimento do Aqüífero Guarani. Por fim, ainda será avaliada a dinâmica entre o meio ambiente e o desenvolvimento econômico na região.

O custo do Programa é estimado em cerca de US$ 2,7 milhões, dos quais o BID financiará até US$ 1,2 milhão, fornecidos pelo Fundo Mútuo Japonês para Serviços de Consultoria (JCF).

(Governo do Rio Grande do Sul, 10/03/2008)