A Secretaria Municipal do Meio Ambiente concedeu ontem (10) a licença prévia ao Departamento Municipal de Habitação (Demhab) autorizando um loteamento na Avenida Protásio Alves, 9099. O loteamento ocupará uma área de 33 hectares e reassentará as famílias da Vila Chocolatão. São cerca de 180 famílias que poderão usufruir também de cozinha comunitária, creche e área de lazer. A expectativa é de que as obras tenham início ainda em 2008.

A liberação da licença está condicionada a preservação de toda vegetação incidente no imóvel até obtenção da Licença de Instalação, quando serão emitidas as autorizações especiais para remoção vegetal, assim como o Termo de Compensação. O documento estabelece ainda que o empreendedor deverá informar previamente a comunidade do entorno sobre as supressões vegetais.

"Também são especificadas condicionantes relativas à movimentação de terra, drenagem urbana, projeto de esgoto sanitário, resíduos e abastecimento de água", explica o secretário da Smam, Beto Moesch.

No loteamento haverá ainda uma praça, com 1.054 m2. A licença é válida por um período de 18 meses.

(Release Comunicação Social da Smam, 10/03/2008)