A Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) de São Gabriel da Palha começou a analisar a denúncia do bombardeio de crianças e camponeses com agrotóxicos. As providências preliminares poderão ser adotadas nesta terça-feira (11), segundo informou a promotora Blandina Irene Chamon Junqueira. Os venenos agrícolas foram lançados de avião, na semana passada.

Segundo a promotora, a avaliação das denúncias está sendo feita pelas duas promotorias da comarca: a Civil e a Criminal, onde atua. Como providências preliminares, deverão ser oficiados os órgãos ambientais e policiais, para investigações. A promotora Blandina Irene Chamon Junqueira não descarta promover uma Ação Civil Pública denunciando os responsáveis à Justiça.

A denuncia do bombardeio das crianças e dos camponeses foi feita pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Além de denunciar à Promotoria do MPE em São Gabriel da Palha, o MPA também acionou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pedindo providências.

À Promotoria de São Gabriel da Palha o MPS denunciou que “no dia 4 de março de 2008, na comunidade Córrego São Vicente, município de Vila Valério - ES, foi feita uma aplicação de venenos - agrotóxicos - via aérea nas lavouras cafeeiras de propriedade dos senhores Elias Caxias, Silfárlio Tonn e outros”.

Segue afirmando que a aplicação atingiu uma grande região, “causando: pânico, espanto, medo, insegurança, preocupação e muita indignação e revolta na comunidade e região”.

E que “no momento da aplicação dos venenos, era horário de aula na escola da comunidade e os alunos e a professora tiveram que abandonar a escola e correrem para a residência da senhora Márcia Rúbia Mutz Schneider, na busca de se livrarem da chuva e do cheiro forte dos venenos”.

Os venenos agrícolas lançados do avião também atingiram “diversas famílias que se encontravam na roça cuidando dos seus afazeres”. As famílias “tiveram que deixar o trabalho e correram para suas casas, algumas tendo que buscaram abrigo em casa de vizinhos no intuito de se livrarem da chuva dos agrotóxicos, evitando no primeiro momento de morrerem envenenadas (asfixiadas)”.

O MPA afirma que “esta prática continua sendo feita em outras comunidades e regiões do município”. Assinala que “a perda de milhares de vidas humanas, de animais e de vegetais por uso de agrotóxicos”, fatos registrados neste Estado e País, para solicitar que sejam tomadas as providências cabíveis “para que isto não se repita mais em nossa comunidade, município, região e Estado e que de fato seja feita Justiça” aos vitimados com o lançamento de agrotóxicos.

O MPA se coloca à disposição do MPE diante de tantos fatos registrados neste Estado e País para esclarecimentos. Além de requerer “medidas imediatas” pelo MPE, solicita que a curto prazo sejam “realizadas audiências públicas no município sobre o tema ora abordado”.

Nesta segunda-feira (10), a coordenação estadual do MPA informou que a empresa que vendeu o veneno foi a Vale Verde, também responsável pela contratação da empresa aérea para aplicação dos venenos, que acabou atingindo as crianças e os agricultores.

Doenças e mortes

O uso dos agrotóxicos no Brasil é indiscriminado. O Espírito Santo é o terceiro estado brasileiro no consumo por pessoa dos venenos agrícolas. Os venenos são chamados pelas empresas de “defensivos agrícolas”. Produzem doenças mortais, entre as quais alguns tipos de câncer, redução da imunidade e doenças genéticas, entre muitas outras.

Também levam agricultores ao suicídio. Os agricultores, são estimulados a usar os venenos agrícolas pela intensiva propaganda das empresas, com total omissão do Poder Público. Os venenos agrícolas, que têm efeitos cumulativos, intoxicam e tornam os agricultores impotentes. As mulheres, frígidas. Depressivos, os homens se matam.

Dez mil trabalhadores morrem anualmente no Brasil contaminados pelos agrotóxicos. Os venenos agrícolas usados na produção de alimentos intoxicam 500 mil brasileiros por ano e, dos intoxicados, cerca de 10% ficam definitivamente incapacitados para o trabalho, o que totaliza uma perda de 50 mil trabalhadores/ano no país.

Os alimentos são contaminados e o efeito sobre os consumidores também é cumulativo. As transnacionais dos agroquímicos faturaram no Brasil em 2006 US$ 3,9 bilhões. São empresas que se interligam vendendo agrotóxicos, adubos e sementes. Agora, algumas de milhos e soja, são transgênicas.

Entre as transnacionais dos venenos agrícolas estão a Bayer Cropscience Ltda, Dow Agrosciences Industrial Ltda, DuPont do Brasil S.A., Monsanto do Brasil S.A., Laboratórios Pfizer Ltda.; Rhodia Brasil Ltda; Syngenta - Proteção de Cultivos Ltda.

(Século Diário, 10/03/2008)