O Incra vai lançar ainda neste mês de março o crédito ambiental, uma nova modalidade de crédito para proteger o meio ambiente nos assentamentos da reforma agrária, seja evitando o desmate, seja recuperando áreas degradadas.  O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 06 de março, pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart, representando o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em reunião da Comissão Mista Especial do Congresso que trata das mudanças climáticas no Brasil.

O crédito ambiental será de R$ 2.400,00 por dois anos, o que equivale a R$ 100,00 por mês.  Os assentados da reforma agrária também poderão se unir em cooperativas ou associações para aproveitar melhor o recurso.  Hackbart explicou que 90 por cento dos imóveis obtidos pelo Incra já são degradados do ponto de vista ambiental.  O crédito ajudará a recuperar o lote, além de estimular a proteção de áreas ainda não desmatadas.

O crédito ambiental é uma das três medidas do Incra para ajudar no combate ao desmatamento na Amazônia, tema específico da reunião da Comissão Mista.  As outras duas são o recadastramento de médios e grandes imóveis rurais nos 36 municípios da Amazônia que lideram as estatísticas de desmatamento; e a restrição ao crédito por parte dos bancos ao proprietário que não tiver com a documentação em dia.  A resolução 3545 do Banco Central determina que instituições financeiras públicas e privadas devem consultar o banco de dados do Incra antes de decidir conceder o financiamento.

Já o recadastramento é resultado da Lei 10267, de 2001, e faz parte da rotina do Incra.  No caso, por decisão do governo federal, o recadastramento deve ser feito até 01 de abril pelos detentores de terras com mais de quatro módulos fiscais nos 36 municípios listados.

“Muitos não vão aparecer porque são grileiros de terra.  Mas há produtores que querem entregar produtos limpos.  São produtores sintonizados com as mudanças do mercado.  Estes vão entregar a documentação ao Incra”, disse Hackbart.  O presidente do Incra concluiu afirmando que acredita na educação ambiental e, principalmente, nos jovens “para buscar um mundo melhor em um futuro que já chegou”.

(INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 10/03/2008)