Agricultores estão ansiosos para iniciar a produção de espécies de milho transgênico, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Odacir Klein. Na última terça-feira (4), decisão do Tribunal Regional Federal da 4º Região de Porto Alegre manteve a liberação para o comércio da espécie modificada Liberty Link. O presidente avaliou que a medida traz impactos positivos para os produtores. Um deles seria a diminuição no custo da produção, porque, disse, as sementes transgênicas são mais resistentes a determinados agentes externos, resultando um uso menor de defensivos agrícolas e um efeito ambiental melhor. “Este ano, no Sul do país, teve uma praga chamada lagarto-do-cartucho, principal inimigo do milho. Essa lagarta prejudicou sensivelmente o milho produzido por sementes convencionais. O milho produzido por sementes transgênicas é resistente a determinados tipo de pragas”, acrescentou Klein, em entrevista à Rádio Nacional. Segundo o responsável pela Abramilho, a produção brasileira tem potencial para crescer. Ele destacou a grande demanda mundial, principalmente na Ásia, e disse que o país precisa modernizar suas técnicas agrícolas. “É fundamental que nós tenhamos condições de competitividade com outros países bem mais adiantados que nós, na produção desse grão, como nos Estados Unidos e Argentina.” No início do ano, liminar judicial que impedia a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) de liberar qualquer variedade de milho transgênica foi suspensa pela desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria. Na decisão, a magistrada destacou que a decisão causaria prejuízos e atraso no comércio do produto. A liminar que proibia a liberação havia sido deferida parcialmente pela juíza federal Pepita Durski Mazini. Ela acatou com ressalvas a ação movida por quatro entidades – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Associação Nacional de Pequenos Produtores, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Organização Civil pelos Direitos Humanos –, que apontavam riscos à saúde dos consumidores e falhas no processo de liberação. Ao decidir, a juíza afirmou que os estudos não abarcaram os possíveis impactos nas Regiões Norte e Nordeste. Com a decisão, o comércio do Liberty Link, de responsabilidade da empresa Bayer, ficava proibido e a CTNBio era obrigada a exigir de produtores a elaboração de medidas para garantir que as variações transgênicas não ameaçassem a existência de variedades orgânicas, convencionais e ecológicas do vegetal. Pedidos para impedir a continuidade da comissão e que incluíam outra empresa foram indeferidos. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê a colheita de 53 milhões de toneladas de milho na safra deste ano.

(Hugo Costa e Cilene Figueredo, Agência Brasil, FGV, 10/03/2008)