Durantes os dois dias do Seminário de Cooperação Internacional e Desenvolvimento Sustentável do Maranhão - Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, realizado na semana passada pelo governo do estado, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, cerca de 20 agências internacionais de cooperação técnica e outros organismos deixaram claro que desejam ser parceiros de projetos sociais maranhenses.  Os organismos mostraram para os setores do governo e a sociedade civil organizada os mecanismos por meio dos quais podem vir a financiar projetos, a exemplo do Programa de Revitalização da Bacia do Itapecuru.

Participaram do seminário representantes do Banco Mundial, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), do Fundo das Nações Unidas para Agricultura (FAO), da Agência das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), da Agência Internacional de Cooperação Japonesa (Jica), da Embaixada de Israel, das Agências de Cooperação da Espanha, da França, da Alemanha e da Itália; da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEA), da Unesco, que vai ser parceira no projeto de criação do Jardim Botânico de São Luís, e até de representantes da China, além dos organismos nacionais.

Na quarta-feira, 5, à tarde, último dia do seminário, os representantes de agências participaram das mesas redondas que aconteceram para avaliar a participação deles no encontro e mostrar as parcerias possíveis com o Estado.  Além do governador e do secretariado, que acompanharam todas as palestras e debates, prestigiaram ainda o evento o assessor especial da Presidência da República, Alberto Bayma; o diretor da Agência Brasileira de Cooperação, o embaixador Luiz Henrique Freire; o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, e a representante oficial do Pnud-ONU, Érica Machado.

O diretor da ANA disse que o Programa de Revitalização da Bacia do Rio Itapecuru se afina com alguns programas da agência, em especial com o Território da Cidadania, lançado recentemente pelo governo federal para priorizar investimentos nos municípios mais pobres do país.  Ele disse também que haverá a aplicação de recursos do Banco Mundial no projeto.

Na mesma linha, fizeram promessa idêntica as agências internacionais de cooperação, como a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).  O representante da instituição, Yoshihito Miyamoto, elogiou o governador pela realização do seminário, com a busca de intercâmbio com os organismos internacionais, e mostrou os projetos que já são financiados no Brasil, em torno de cem.  O representante da França também elogiou a iniciativa do governo do estado, e disse que o Instituto do Conhecimento, órgão oficial do governo francês, executa no país projetos como os de Hidrologia da Bacia Amazônica e de Biodiversidade dos Sistemas Agricultura.  Segundo ele, a prioridade para 2008 são os projetos que visam implantar políticas públicas de luta contra a pobreza.

Programa de revitalização atinge 52 municípios - O Programa de Revitalização da Bacia do Rio Itapecuru foi elaborado com a contribuição de dirigentes e técnicos das secretarias de Estado e instituições públicas, como as universidades federal e estadual, e também com a participação de organizações não-governamentais e agentes de movimentos sociais.  Ao Grupo de Trabalho da Cooperação Internacional (GTCI), vinculado à Secretaria de Planejamento, coube fazer a coordenação do projeto, que vai beneficiar 52 municípios, e uma população de dois milhões de habitantes, um terço da população do Estado.

O governador Jackson Lago afirmou que com a criação do comitê gestor de revitalização da Bacia do Rio Itapecuru, anunciado no final do seminário, "o governo dá os primeiros passos na institucionalização desse programa", que vai oferecer serviços e obras em todas as áreas.  Dos 84 municípios maranhenses com os mais baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica, 25 encontram-se na Bacia do Itapecuru.  "A preocupação do governo em relação ao Rio Itapecuru vai além da questão da água tratada e do esgotamento sanitário, pois envolve milhares de famílias que dependem economicamente de seu potencial.  É cerca dois milhões de pessoas, quase um terço da população maranhense", observou Jackson.

O programa foi destacado, também, pelo oficial de Programa de Ciência e Meio Ambiente da Unesco, Bernardo Brummer, observando que o Maranhão é o primeiro Estado brasileiro a promover uma grande mobilização, visando à cooperação técnica internacional para levar ações para a Bacia do Rio Itapecuru.  "O governo foi competente, apresentou um diagnóstico sobre o problema e muitas sugestões.  Está procurando resolver o problema através de parcerias.  O mínimo que conseguir, a partir desse seminário, só tem a somar na busca de solucionar um problema tão sério e que envolve tantas famílias", avaliou Brummer.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Othelino Neto, também destacou o pioneirismo do encontro e disse que agora haverá a atuação conjunta de todos os órgãos estaduais e organismos internacionais para enfrentar o problema.

Projeto piloto nos Lençóis Maranhenses

De todas as agências internacionais que participaram do seminário, a que já possui uma maior parceria com o Maranhão na área de financiamento de projetos sociais é a Agência de Cooperação Espanhola.  O representante da entidade, Alejandro Munoz, destacou o empenho do governo em realizar o evento e anunciou que existe um acordo formal entre o Brasil e a Espanha, batizado de Plano Estratégico, com a finalidade de investir em programas de erradicação da pobreza, especialmente no Nordeste, região que tem os menores Indicadores de Desenvolvimento Humano (IDH).

A Agência Espanhola é parceira do governo federal num programa de valorização do turismo sustentável voltado para a região dos Lençóis Maranhenses.  Em Barreirinhas, já foi construída a Casa do Turismo, e também existem ações voltadas para o desenvolvimento sustentável e integrado do turismo para municípios com baixo IDH, como Paulino Neves, Tutóia e Santo Amaro.  O programa prevê, ainda, a construção da rede de abastecimento d´água, reciclagem e coleta de lixo, prevenção e controle de incêndios.  Também já foi feito o Plano Diretor de Barreirinhas.

De acordo com as manifestações colhidas durante a realização do seminário, ficou claro que os projetos de cooperação técnica vêm produzindo benefícios em importantes setores como transportes, energia, mineração, meio ambiente, agricultura, educação e saúde, e que a cooperação técnica internacional desperta grande interesse num amplo segmento da sociedade, incluindo setores governamentais, ONGs e o público em geral, por possibilitar um acesso mais ágil a tecnologias, conhecimentos, informações e capacitação.  Cabe à Agência Brasileira de Cooperação (ABC) coordenar os programas e projetos nesta área.

Outro fato concreto é que no encerramento do seminário foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Cidadã, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que vai garantir o desenvolvimento da área da segurança no Maranhão.  Pelos termos do acordo, serão repassados recursos no valor de R$ 16 milhões dentro dos próximos três anos para custear programas como a linha de microcrédito para mulheres de apenados, garantindo assim independência e sobrevivência às beneficiadas.  A oficial do programa do Pnud-ONU, Érica Machado, participou da assinatura do acordo.

(Jornal Pequeno, FGV, 09/03/2008)