A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) confirma a possibilidade de construir um emissário submarino como uma das alternativas para dar vazão ao esgoto da Zona Sul de Natal. Em fase de licitação do projeto de execução, a idéia será submetida à análise dos órgãos de proteção ambiental e debatida com a sociedade. Sem os estudos de impacto ambiental, Ministério Público e órgãos reguladores ainda não têm uma posição sobre o assunto. Uma audiência pública está marcada para o dia 12 de março, às 9h, na sede da Promotoria do Meio-Ambiente.

O emissário inicia em uma estação de pré-captação de esgotos próximo à Rota do Sol, onde funcionam hoje três lagoas de captação. O ponto de saída dos efluentes está a uma distância de três quilômetros do Morro de Careca. Seguindo pela Rota do Sol, o duto desvia para a esquerda na rótula que dá acesso à Cidade Verde e segue margeando a cerca que delimita a Barreira do Inferno.

O canal tem uma extensão de quatro quilômetros em sua parte terrestre e, a partir da Barreira do Inferno, segue mais seis quilômetros em sua parte marítima. De acordo com o diretor técnico da Caern, Clóvis Veloso Freire, a vazão será de 1.400 litros por segundo.

‘‘O emissário submarino é uma das alternativas propostas pelo Plano Diretor de Esgotamento Sanitário de Natal, aprovado (o plano) pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab)’’, afirma Veloso. O aparato deverá captar os dejetos de parte da Zona Sul de Natal, além de toda Parnamirim, Pirangi e Jiqui.

O diretor técnico da Caern diz que foi feito um estudo sugerido pelo Comsab de três alternativas para o tratamento e destino final dos efluentes da região citada. A proposta do emissário é uma. Outra é o tratamento de efluentes e lançamento no rio Jundiaí. E a terceira é a infiltração do material emitido nas dunas de Alagamar (Ponta Negra).

‘‘Os estudos preliminares (através da análise da Caern) apontam o emissário submarino como a solução mais viável tecnicamente. Em paralelo, a Caern desenvolveu o estudo de impacto ambiental (EIA) que também será submetido à análise de todos os órgãos de proteção do meio ambiente’’, relata Clóvis Veloso.

Questionado porque já foi publicado (em 21 de fevereiro) um edital de licitação para a contratação do projeto básico da obra, Veloso responde que foi por causa dos prazos impostos pela legislação em ano eleitoral. ‘‘A licitação pode ser cancelada ou não, dependendo das discussões que teremos sobre a melhor alternativa a ser utilizada’’, assegura Veloso.

‘‘O assunto será amplamente discutido pelas entidades e a população para encontrar a solução de menor impacto para Natal. Afinal, também somos usuários da água e queremos o melhor para os nossos filhos e netos’’, diz, em tom defensivo.

Alternativas

Sobre as outras duas alternativas para o esgotamento sanitário da Zona Sul, Clóvis Veloso diz que ‘‘em princípio’’ parecem menos ‘‘ezequíveis’’ porque os estudos apontam como menos recomendadas. ‘‘O tratamento seria bem mais trabalhoso e o serviço custa muito caro’’, fala sobre a alternativa de lançamento no rio Jundiaí.

Sobre a infiltração nas dunas do Alagamar, ele argumenta que, além do tratamento dos efluentes exigir uma complexidade de operação muito maior, as dunas não teriam a capacidade de absorver os efluentes.

(Diário de Natal, FGV,09/03/2008)