Até final de março ou início de abril ocorrerá o sorteio das unidades habitacionais dos conjuntos residenciais Getúlio Vargas I e II, que terá o acompanhamento de uma comissão de moradores. Os condomínios receberão parte das famílias que residem em área de expansão portuária. Um alerta do secretário municipal da Cidadania e Assistência Social, Leonardo Salum, é que para se habilitar aos apartamentos as pessoas precisam estar incluídas no Cadastro Único do Governo Federal.
O programa habitacional, viabilizado pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), também exige que todo o beneficiário tenha Carteira de Identidade e CPF. Quem não tiver poderá procurar a Secretaria para o encaminhamento. O reassentado não pode ser proprietário de outro imóvel nem ter financiamento do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Os beneficiários só garantirão a inclusão no programa e se habilitarão ao imóvel após assinarem a declaração exigida pela Caixa Econômica Federal (CEF). Por causa disso, nesta sexta-feira a SMCas realizou atendimento desde a manhã até o final da tarde na sede da Sociedade Amigos do Bairro Getúlio Vargas (Sabagev). A partir de segunda-feira os interessados que tiverem dúvidas ou pendências poderão comparecer na Secretaria para receber esclarecimentos ou preencher o cadastro que será enviado à CEF.
O secretário de Coordenação e Planejamento, Paulo Renato Cuchiara, diz que entre as modificações solicitadas pela CEF constam a ampliação dos apartamentos de 38 para 40 metros quadrados de área construída e a mudança do posicionamento do centro comercial e do centro de referência de assistência social no Getúlio Vargas I, que terá 220 apartamentos e se localizará na rua Dom Pedro II, em área de oito mil metros quadrados de área construída.
Outro conjunto
O segundo conjunto terá 70 apartamentos em área de 2,6 mil metros quadrados, na rua Bento Martins, contando com salão de festas e playground. As áreas foram adquiridas pela Superintendência do Porto (SUPRG). Na área localizada próximo à Refinaria Ipiranga serão construídos sobrados e casas para os moradores do bairro Santa Tereza. A SUPRG busca outros terrenos para ampliar o número de habitações e reassentar todas as famílias residentes na área do porto.
O promotor da Infância e da Juventude, Rodrigo Schoeller de Moraes, afirma que a Promotoria é parceira dos moradores, entendendo que muito se avançou no projeto. “Acho que tudo está no caminho certo”, assinala. “As pessoas foram envolvidas e espero que continue a participação, pois é preciso haver união pelo bem comum.”
(Por Luiz Eduardo Baquini, Diário Popular, 10/03/2008)