A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acaba de julgar pedido da ONG Fundação Águas do Piauí (Funaguas) para sustar o funcionamento de unidade da empresa Bunge Alimentos no Município de Uruçuí, no Piauí, com a utilização de lenha como matriz energética. A Funaguas alegou que essa prática estaria devastando o Cerrado e posicionou-se contra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), feito a sua revelia, entre a Bunge, o Ministério Público do Piauí e o Ministério Público Federal, em que a multinacional prometia procurar novas fontes de energia.

Afirmou ainda que os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) apresentados pela empresa estariam falhos e que, mesmo assim, as licenças foram concedidas e que até hoje nada foi feito para cumprir a promessa da empresa de alimentos de procurar novas fontes energéticas e, assim, abandonar a lenha como fonte. A relatora, ao decidir, explicitou a gravidade da retirada da vegetação original no Piauí, o que tem causado extensos impactos ambientais. E registrou que lá, segundo imagens captadas por satélite, há ameaça de desertificação.

(Por Monica Pinto, Ambiente Brasil, 10/03/2008)