Moradores, pequenos e grandes fazendeiros de Coxilha Rica, em Lages, na Serra Catarinense, estão preocupados com a instalação de empreendimentos hidrelétricos na região. Eles temem o fim das belezas naturais e das atividades econômicas de suas propriedades e, desde já, cobram um justo e rápido pagamento das indenizações.
Estão previstas 14 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), nos rios Lava-Tudo, Pelotas e Pelotinhas. Destas, três já contam com licença ambiental. Além disso, existe o projeto para construção de uma Usina Hidrelétrica (UHE).
Os proprietários de áreas na Coxilha Rica, localidade que ocupa um terço dos 2,6 mil quilômetros quadrados do território de Lages, questionam a necessidade de tantas PCHs, já que as 14 juntas não conseguiriam gerar a mesma quantidade de energia de uma única UHE, no caso a Paiquerê, pleiteada há mais de oito anos pelo município.
Durante o 1º Seminário de Desenvolvimento e Preservação da Coxilha Rica, realizado durante o fim de semana, na localidade de São Jorge, os fazendeiros foram orientados sobre as questões legais envolvendo a construção de uma PCH e as indenizações aos atingidos.
O promotor público Lio Marcos Marin explicou que o direito à propriedade tem restrições e abre a possibilidade de desapropriações de áreas com finalidade social, em benefício da coletividade.
Ele também lembrou que, por ter impacto ambiental bem menor que uma UHE, uma PCH enfrenta bem menos burocracia para ser instalada.
- PCHs são menores, mais baratas e mais fáceis de ser implantadas.
Durante o seminário, os proprietários estabeleceram a Carta de Coxilha Rica, pela qual exigem preço justo, rápido pagamento das indenizações e melhoria das condições de habitação e renda na Coxilha Rica, como compensação pela implantação dos empreendimentos.
(Por Pablo Gomes,
Diário Catarinense, 10/03/2008)