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desmatamento da amazônia direitos indígenas
2008-03-10

Em fevereiro de 2005, a Petrobras lançou, ainda como parte das celebrações de seu 50º aniversário, no ano anterior, uma segunda edição do livro "O Petróleo é Nosso - a Luta Contra o Entreguismo, pelo Monopólio Estatal", escrito por Maria Augusta Tibiriçá Miranda. A autora, hoje uma senhora prestes a completar 91 anos, foi uma das artífices e engajada militante do movimento “O Petróleo é nosso”, nascido em 1946 e classificado pelo ex-ministro Severo Gomes, no prefácio da primeira edição da obra, como “um dos acontecimentos mais importantes na história da organização do povo brasileiro na luta para comandar o seu próprio destino".
 
“Foi uma campanha intensiva, dia-a-dia, suprapartidária, suprareligiosa, supra tudo”, disse Maria Augusta a AmbienteBrasil, lembrando a vitória de conferir, em 1954, a assinatura pelo presidente Getúlio Vargas do decreto que estabelecia o monopólio estatal do petróleo e que criava sua executora – a Petrobras.
 
Maria Augusta hoje preside o Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon), fundado pelo jornalista Barbosa Lima Sobrinho em 1989. Com o falecimento deste aos 103 anos, em 2000, ainda como presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), ela, que também fundara o Modecon, recebeu a incumbência de substituí-lo na condução da entidade.
 
No dia 28 de abril próximo, Maria Augusta será anfitriã em uma solenidade a ser realizada no auditório da Associação Brasileira de Imprensa: o lançamento de um movimento que, como a campanha “O Petróleo é nosso”, quer mobilizar todo o país. Agora, o alvo é a defesa da Amazônia. “É tradicional a cobiça internacional sobre a Amazônia. Já tem país dizendo que a região foi internacionalizada. Uma ova!”, reage a aguerrida senhora, que no passado atuava como psiquiatra.  “Estou aposentada da profissão, nos braços da Pátria Amada”, diz.

O movimento quer implantar núcleos em todos os estados, de modo a pulverizar seus objetivos (leia-os abaixo). “A Amazônia não pode ficar refém de uma `lógica de mercado` que considera o boi mais importante que o homem e a floresta e que, ignorando as peculiaridades da região, a vê apenas, como um tesouro a ser pilhado pelos centros hegemônicos do capital, situados no Sul-Sudeste do país ou no exterior. Esta é uma das causas de sua posição periférica na economia e no desenvolvimento nacionais, em flagrante contraste com suas incomensuráveis riquezas”, diz um trecho do manifesto que vem sendo debatido nas reuniões do Modecon e que, em seu formato final, será submetido à população brasileira.
 
 
Os objetivos do Movimento Nacional em Defesa da Amazônia
 
Promover a integração, o desenvolvimento, a defesa e a preservação da Amazônia;
 
Lutar pelo respeito às comunidades indígenas, seus direitos, culturas e tradições;
 
Defender políticas que assegurem o efetivo controle do Estado brasileiro, das ações desenvolvidas na região amazônica por ONGs;
 
O combate permanente e eficaz à biopirataria, ao contrabando e ao narcotráfico;
 
O fortalecimento das Forças Armadas (e da sua atuação na Amazônia) de forma a garantir a nossa soberania, a segurança dos brasileiros e a integridade do território nacional;
 
Recursos para projetos de infra-estrutura, entre outros, essenciais ao desenvolvimento e à definitiva integração ao território nacional;
 
O efetivo controle do desmatamento e que garanta o aproveitamento e a exploração econômica responsável e sustentável dos recursos madeireiros da região;
 
O desenvolvimento sustentável da Amazônia, com exploração racional da biodiversidade e recursos minerais;
 
Pugnar no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais pela aprovação de iniciativas legislativas que favoreçam a integração, desenvolvimento, a defesa e a preservação da Amazônia;
 
Propor iniciativas que fortaleçam a presença e atuação dos órgãos públicos (das três esferas de governo) e assegurem sua ação de forma coordenada na região amazônica.

(Por Mônica Pinto, AmbienteBrasil, 10/03/2008)


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